Como funciona
Compra do produto participante
Cadastro do produto e informações pessoais
Confirmação do resgate
Entrega do brinde
Promoção válida somente nas compras realizadas no período de 13/07/2020 a 09/08/2020. O resgate poderá ser feito no período de 13/07/2020 a 25/08/2020.Consulte o regulamento completo aqui.
Promoção válida somente nas compras realizadas no período de 01/07/2020 a 12/07/2020. O resgate poderá ser feito no período de 13/07/2020 a 12/08/2020.Consulte o regulamento completo aqui.
O portal Samsung Para Você é operada pela Synapcom CNPJ: 27.932.734/0001-65 / Endereço: Rodovia Coronel - Policia Militar Nelson Tranchesi - nª 1.730, Itapevi - SP - CEP: 06696-110
REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE
“DIA DAS MÃES SAMSUNG”
- 1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU:
- 1.1. A presente ação “LANÇAMENTO S20” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”).
- 1.2. Durante o período da Ação, qualquer pessoa física, com no mínimo 18 (dezoito) anos de idade completos, residente e domiciliada em território nacional, que adquirir um dos produtos participantes indicados no item 2 abaixo, sendo todos fabricados no Brasil, em quaisquer lojas autorizadas da Samsung, bem como seguir todas as Condições descritas no Item 5 abaixo, ganhará um brinde exclusivo da Ação.
- 2. PRODUTOS SAMSUNG PARTICIPANTES (“Produto(s)”):
- i. S20 (SKU: SM-G980F);
- i. S20 (SKU: SM-G985F);
- i. S20 Ultra (SKU: SM-G988B);
- 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
- 3.1. Período de aquisição do Produto: 12 de março de 2020 até 10 de maio de 2020, sem limitação de estoque de Brindes da Ação.
- 3.1.1. Considerando que o consumidor pode não receber o produto e a nota fiscal no ato da compra, caso, a nota fiscal do consumidor tenha data posterior a 10 de maio de 2020, o consumidor deverá observar a condição específica prevista no item b.1 da cláusula 5.1 abaixo.
- 3.2. Período de realização do cadastro: de 12 de março de 2020 até 03 de junho de 2020.
- 3.2.1. Não será aceito cadastro realizado posteriormente a data indicada no item acima.
- 4. DOS BRINDES:
- 4.1. Nesta Ação serão disponibilizados os seguintes brindes exclusivos, sem limitação de estoque (“Brinde”):
- a. 01 (um) um Galaxy Watch Active 2 preto (SKU: SM-R820NZKAZTO).
- 4.2. A Ação é válida somente para compras efetuadas por pessoas físicas (CPF), efetuadas no Brasil, sendo destinado a até 03 (três) Brindes por CPF.
- 4.3. Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega do Brinde no endereço indicado pelo participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber o Brinde ou de o endereço cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito ao Brinde.
- 4.4. O Participante deverá verificar a integridade do Brinde no ato do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega dos Brindes.
- 4.5. Caso o Galaxy Wacth Active 2 apresente defeito, o Participante deverá encaminhá-lo ao Centro de Serviço Samsung mais próximo. A lista de centros autorizados Samsung está disponível em https://www.samsung.com/br/support/service-center/#.
- 4.6. O Brinde será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus ao participante.
- 4.7. O Brindes não poderá ser trocado ou convertido em dinheiro.
- 4.8. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega do Brinde.
- 5. CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA GANHAR O BRINDE (“Condição”):
- 5.1. Para participar, o Participante deverá seguir os seguintes passos:
- a. Adquirir o Produto da Samsung listado no Item 2 acima, durante o período indicado no Item 3.1 acima;
- b. Realizar o cadastro no Site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br/), durante o período indicado no Item 3.2 acima, inserindo no local indicado os dados e informações solicitados, sobre a pessoa física (nome completo, endereço completo, CPF, e-mail e celular) e sobre o Produto (modelo e IMEI), e fazendo o upload de cópia da nota fiscal/cupom fiscal de compra do Produto, indicando a data da compra, a loja e o IMEI do Produto;
- b.1 Conforme previsto no item 3.1.1, considerando que o consumidor pode não receber o Produto e a nota fiscal no ato da compra, caso, de fato, a nota fiscal do consumidor tenha data posterior a 03 de maio de 2020, o consumidor deverá fazer o upload, além da nota fiscal, também do comprovante da compra emitido pela loja, este sim com data máxima até 03 de maio de 2020;
- c. Receber a Validação do cadastro; e
- d. Observados os passos do cadastro acima, o(a) interessado(a) receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação.
- 5.2. A validação do cadastro será enviada pela Samsung em até 07 (sete) dias úteis, para o e-mailcadastrado no Site da Ação pelo participante (“Validação”), além disso é possível que o participanteacompanhe o status de seu cadastro e da Ação no Site, na área denominada “Meus Resgates”.
- 5.3. Em caso de compras online, as seguintes condições devem ser observadas: (i) emcumprimento ao previsto no Item 3.1 acima, sobre o período de aquisição do Produto, a notafiscal/cupom fiscal ou, observando-se o previsto no item (b.1) acima, o comprovante de compradeverá ser emitido até o dia 10 de maio de 2020; e (ii) o Produto deverá ser recebido pelo participanteaté o dia 03 de junho de 2020, data limite para cadastro no Site da Ação, considerando que anota/cupom fiscal, o comprovante de compra/conforme o caso, e o IMEI do Produto são informações essenciais do cadastro. Caso o participante não receba o seu Produto até este prazo, à Samsung nãocaberá qualquer responsabilidade.
- 5.4. Visando evitar possíveis fraudes, o nome e o CPF do participante devem, necessariamente,coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. Caso o consumidor faça o cadastro com nome e CPFdiversos daqueles indicados na Nota Fiscal ou cópia do comprovante de compra do Produto, deverárealizar o upload do documento comprovatório, ainda, da Carta de Doação do titular do CPF,devidamente assinada e com firma reconhecida, conforme modelo em anexo no final desteRegulamento, a qual deverá ser validada pela Samsung para que o consumidor seja consideradoelegível ao recebimento do Brinde. A Samsung não garante a participação no caso de compra doProduto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizadosem lojas físicas ou online.
- 5.5. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastrovalidado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrênciadas seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/nota fiscal/cupomfiscal não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar o Brinde, semqualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do Produto que não coincida com o período da Ação;(ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal oucomprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto daAção; (v) nota fiscal e IMEI do Produto previamente cadastrados na Ação, se aplicável; (vi) IMEIinválido; (vii) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (viii) nota fiscal ou comprovante com dadosdiferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoajurídica; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii)dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou docadastro.
- 5.6. Se solicitado pela Samsung, para ter direito ao Brinde, o consumidor deverá apresentar arespectiva Nota Fiscal ou comprovante de aquisição original do Produto e, se o caso, Carta de Doaçãodo titular do CPF inserido na Nota Fiscal, com firma reconhecida, bem como qualquer outrodocumento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação.
- 5.7. O Brinde será entregue no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data de Validação docadastro.
- 6. CONDIÇÕES GERAIS
- 6.1. Este Regulamento estará disponível no site https://www.samsungparavoce.com.br..
- 6.2. Fica garantido o direito de arrependimento em compras realizada online, sendo que deveráser exercido para o Produto e o Brinde concomitantemente.
- 6.3. Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, os participantes estarãoautomaticamente:
- 6.3.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informaçõesque porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung edemais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuros contatos comos participantes.
- 6.3.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nempoderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nestaAção e/ou da eventual aceitação do Brinde.
- 6.3.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará porerros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software,hardware ou serviço de internet do participante, todos eles passíveis de dificultar ou impedir aparticipação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará porquestões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este sejarealizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pelainstituição financeira emissora do cartão.
- 6.4.Ao efetuar o resgate do Brinde, nos termos deste Regulamento, o participante estaráautomaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seunome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgaçãodesta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contados do dia de seu cadastro.
- 6.5Não poderão participar pessoas jurídicas e pessoas físicas menores de 18 (dezoito) anos.
- 6.6Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlaras disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao Brinde, semprejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.
- 6.7 A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidadesonde se localizam os pontos-de-venda participantes, exceto se aqui previsto expressamente.
- 6.8 Todas as dúvidas e/ou questões resultantes serão solucionadas pelo telefone (11) 2388-0423,de segunda à sexta-feira das 09h às 18h, considerando as normas de proteção ao consumidor emvigor.
- 6.9 O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem avisoprévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora docontrole da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente acondução desta como originalmente planejada.
- 6.10 A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operaçãoassemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da LeiFederal 5.768/71.
- 6.11 A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens desteRegulamento.
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
ANEXO I
MODELO DE CARTA DE DOAÇÃO
[Local], [data].
À
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
Avenida dos Oitis, nº 1460, Bairro Distrito Industrial
CEP 69.075-842, Manaus - AM
Eu, _______[NOME]__________, portador(a) do RG nº [******], inscrito(a) no CPF/MF sob nº [*******], residente e domiciliado(a) na Rua [*********], telefone [DDD ********] e e-mail [*******], declaro que adquiri o Produto [**********], participante da [*******], conforme Nota Fiscal anexa, e neste ato, faço a doação da referida Nota Fiscal para que o(a) _______ NOME_________, portador(a) do RG nº [********], inscrito(a) no CPF/MF sob nº [********], residente e domiciliado(a) na Rua [***********], possa figurar como Participante da referida promoção.
_________________________________________________
NOME DOADOR
CPF
REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE
“COMPRE UM GALAXY Z-FLIP E GANHE UM UM GALAXY BUDS+”
- 1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU:
- 1.1. A presente ação “Compre um Galaxy Z-Flip e ganhe um um Galaxy Buds+”(“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”).
- 1.2. Durante o período da Ação, qualquer pessoa física, com no mínimo 18 (dezoito) anos de idade completos, residente e domiciliada em território nacional, que adquirir um dos produtos participantes indicados no item 2 abaixo, sendo todos fabricados no Brasil, em quaisquer lojas autorizadas da Samsung, bem como seguir todas as Condições descritas no Item 5 abaixo, ganhará um brinde exclusivo da Ação.
- 2. PRODUTO SAMSUNG PARTICIPANTE (“Produto(s)”):
- Galaxy Z Flip (SM-F700FZPDZTO)
- 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
-
3.1. Período de aquisição do Produto: 04 de Maio de 2020 até 14 de junho de 2020, sem limitação de
estoque de Brindes da Ação.
- 3.1.1. Considerando que o consumidor pode não receber o produto e a nota fiscal no ato da compra, caso, a nota fiscal do consumidor tenha data posterior a 14 de junho 2020, o consumidor deverá observar a condição específica prevista no item b.1 da cláusula 5.1 abaixo.
-
3.2. Período de realização do cadastro: de 11 de maio de 2020 até 30 de junho de 2020.
- 3.2.1. Não será aceito cadastro realizado posteriormente a data indicada no item acima.
- 4. DO BRINDE:
-
4.1. Nesta Ação serão disponibilizados os seguintes brindes exclusivos, sem limitação de estoque
(“Brinde”):
- a. 01 (um) um Galaxy Buds+. (SKU: SM-R175NZKAZTO, SM-R175NZBAZTO ou SM-R175NZWAZTO). As cores dos brindes poderão variar conforme a disponibilidade
- 4.2. A Ação é válida somente para compras efetuadas por pessoas físicas (CPF), efetuadas no Brasil, sendo destinado a até 03 (três) Brindes por CPF.
- 4.3. Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega do Brinde no endereço indicado pelo participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber o Brinde ou de o endereço cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito ao Brinde.
- 4.4. O Participante deverá verificar a integridade do Brinde no ato do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega dos Brindes.
- 4.5. Caso o Galaxy Buds+ apresente defeito, o Participante deverá encaminhá-lo ao Centro de Serviço Samsung mais próximo. A lista de centros autorizados Samsung está disponível em https://www.samsung.com/br/support/service-center/#.
- 4.6. O Brinde será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus ao participante.
- 4.7. O Brindes não poderá ser trocado ou convertido em dinheiro.
- 4.8. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega do Brinde.
- 5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA GANHAR O BRINDE (“Condição(ões)”):
-
5.1. Para participar, o Participante deverá seguir os seguintes passos:
- a. Adquirir o Produto da Samsung listado no Item 2 acima, durante o período indicado no Item 3.1 acima;
- b. Realizar o cadastro no Site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br/), durante o período
indicado no Item 3.2 acima, inserindo no local indicado os dados e informações solicitados, sobre a
pessoa física (nome completo, endereço completo, CPF, e-mail e celular) e sobre o Produto (modelo e
IMEI), e fazendo o upload de cópia da nota fiscal/cupom fiscal de compra do Produto, indicando a data
da compra, a loja e o IMEI do Produto;
- i. IConforme previsto no item 3.1.1, considerando que o consumidor pode não receber o Produto e a nota fiscal no ato da compra, caso, de fato, a nota fiscal do consumidor tenha data posterior a 03 de maio de 2020, o consumidor deverá fazer o upload, além da nota fiscal, também do comprovante da compra emitido pela loja, este sim com data máxima até 14 de junho de 2020;
- c. Receber a Validação do cadastro; e
- d. Observados os passos do cadastro acima, o(a) interessado(a) receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação.
- 5.2. A validação do cadastro será enviada pela Samsung em até 07 (sete) dias úteis, para o e-mail cadastrado no Site da Ação pelo participante (“Validação”), além disso é possível que o participante acompanhe o status de seu cadastro e da Ação no Site, na área denominada “Meus Resgates”.
- 5.3. Em caso de compras online, as seguintes condições devem ser observadas: (i) em cumprimento ao previsto no Item 3.1 acima, sobre o período de aquisição do Produto, a nota fiscal/cupom fiscal ou, observando-se o previsto no item (b.1) acima, o comprovante de compra deverá ser emitido até o dia 14 de junho de 2020; e (ii) o Produto deverá ser recebido pelo participante até o dia 30 de junho de 2020, data limite para cadastro no Site da Ação, considerando que a nota/cupom fiscal, o comprovante de compra/conforme o caso, e o IMEI do Produto são informações essenciais do cadastro. Caso o participante não receba o seu Produto até este prazo, à Samsung não caberá qualquer responsabilidade.
- 5.4. Visando evitar possíveis fraudes, o nome e o CPF do participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. Caso o consumidor faça o cadastro com nome e CPF diversos daqueles indicados na Nota Fiscal ou cópia do comprovante de compra do Produto, deverá realizar o upload do documento comprovatório, ainda, da Carta de Doação do titular do CPF, devidamente assinada e com firma reconhecida, conforme modelo em anexo no final deste Regulamento, a qual deverá ser validada pela Samsung para que o consumidor seja considerado elegível ao recebimento do Brinde. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online.
- 5.5. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/nota fiscal/cupom fiscal não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar o Brinde, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do Produto que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) nota fiscal e IMEI do Produto previamente cadastrados na Ação, se aplicável; (vi) IMEI inválido; (vii) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (viii) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa jurídica; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro.
- 5.6. Se solicitado pela Samsung, para ter direito ao Brinde, o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou comprovante de aquisição original do Produto e, se o caso, Carta de Doação do titular do CPF inserido na Nota Fiscal, com firma reconhecida, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação.
- 5.7. O Brinde será entregue no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data de Validação do cadastro.
- 6. CONDIÇÕES GERAIS
- 6.1. Este Regulamento estará disponível no site https://www.samsungparavoce.com.br
- 6.2. Fica garantido o direito de arrependimento em compras realizada online, sendo que deverá ser exercido para o Produto e o Brinde concomitantemente.
-
6.3. Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, os participantes estarão
automaticamente:
- 6.3.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuros contatos com os participantes.
- 6.3.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde.
- 6.3.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviço de internet do participante, todos eles passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão.
- 6.4. Ao efetuar o resgate do Brinde, nos termos deste Regulamento, o participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contados do dia de seu cadastro.
- 6.5 Não poderão participar pessoas jurídicas e pessoas físicas menores de 18 (dezoito) anos.
- 6.6 Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao Brinde, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.
- 6.7 A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam os pontos-de-venda participantes, exceto se aqui previsto expressamente.
- 6.8 Todas as dúvidas e/ou questões resultantes serão solucionadas pelo telefone (11) 2388-0423, de segunda à sexta-feira das 09h às 18h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor.
- 6.9 O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada.
- 6.10 A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.
- 6.11 A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE
"PROMOÇÃO GALAXY S20”
- 1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU:
- 1.1. A presente ação de compre e ganhe “Promoção Galaxy S20” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.,sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”).
- 1.2. Durante o período da Ação, as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos de idade, residentes e domiciliadas em território nacional, que adquiram o produto participante indicado no item 2 abaixo, em quaisquer lojas físicas ou online autorizadas da Samsung, bem como seguirem todas as Condições descritas neste Regulamento, ganharão um dos brindes exclusivos da Ação.
- 1.3. Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas físicas devidamente inscritas no CPF/ME.
- 2. PRODUTOSSAMSUNG PARTICIPANTES(“Produto(s)”):
-
2.1. Participamda presente Ação os produtosabaixo indicados:
Modelo Cor SKU S20 Cosmic Gray SM-G980FZAJZTO S20 Cloud Blue SM-G980FLBJZTO S20 Cloud Pink SM-G980FZIJZTO S20 Cosmic Gray SM-G985FZAJZTO S20 Cloud Blue SM-G985FLBJZTO S20 Cosmic Black SM-G985FZKJZTO S20 Ultra (128GB) Cosmic Black SM-G988BZK3ZTO S20 Ultra (128GB) Cosmic Gray SM-G988BZA3ZTO S20 Ultra (512GB) Cosmic Gray SM-G988BZA5ZTO S20 Ultra (512GB) Cosmic Black SM-G988BZK5ZTO - 2.2. A quantidade de Produtos será ilimitada, podendo haver variação de cor/modelo de acordo com o estoque.
- 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
- 3.1. Período de aquisição do Produto:de 29 de junho de 2020a12 de julho de 2020.
- 3.2. Período para realização de cadastro: de 29 de junho de 2020 a31 de julho de 2020.
- 3.3. Não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima.
- 4. DOS BRINDES:
-
4.1. Nesta Ação serão disponibilizados o seguinte brinde exclusivo, sem qualquer limitação
de estoque (“Brinde”):
- a. Para cada Produto adquirido, o Participante receberá 01 (um) Galaxy Watch Active2 (SKU: SM-R820NZKAZTO);
- 4.1.1. O Participante poderá escolher a cor do Brinde conforme a disponibilidade no estoque. Caso esgote uma ou mais cores disponíveis, será enviada ao Participante a cor remanescente, não podendo o Participante pleitear a troca da cor do Brinde.
-
4.2. A Ação é válida somente para compras efetuadas por pessoas físicas (CPF), efetuadas no
Brasil, limitadas a quantidade de [03] Brindes por CPF.
- 4.2.1. Em se tratando de uma compra única de mais de um Produto, para os quais haja apenas uma nota fiscal, o participante deverá realizar o cadastro de cada Produto adquirido em momentos distintos, uma vez que deverá informar o código IMEI de cada Produto no momento do respectivo cadastro
- 4.2.2. Levando em consideração que a finalização do cadastro do(s) Produto(s) pressupõe o fornecimento do código IMEI do(s) Produto(s), é imprescindível que o participante esteja na posse de todos os Produtos adquiridos para efetuar o cadastramento e realizar o upload da respectiva nota fiscal.
- 4.3. Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega do Brinde no endereço indicado pelo participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber o Brinde ou de o endereço cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito ao Brinde.
- 4.4. O Participante deverá verificar a integridade do Brinde no ato do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior.
- 4.5. Caso o Brinde apresente defeitos, o mesmo deverá ser encaminhado pelo participante para o Centro de Serviços Samsung mais próximo, conforme disponível em: https://www.samsung.com/br/support/service-center/#.
- 4.6. Eventuais trocas nos casos em que o defeito não for reparável serão realizadas em até 90 (noventa) dias contados da data da devolutiva da Samsung neste sentido, em observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor.
- 4.7. Os Brindes serão entregues aos participantes livres e desembaraçados de qualquer ônus.
- 4.8. Os Brindes não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro, em nenhuma hipótese.
- 4.9. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega do Brinde.
- 5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA GANHAR O BRINDE (“Condição(ões)”):
-
5.1. Para participar, o Participante deverá seguir os seguintes passos:
- a. Adquirir um Produto da Samsung listado no Item 2 acima, durante o período indicado no Item 3.1 acima;
- b. Realizar o cadastro no Site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br/), durante o período indicado no Item 3.2 acima, inserindo no local indicado os dados e informações solicitados, sobre a pessoa física (nome completo, endereço completo, CPF, e-mail e celular) e sobre o Produto (modelo e código IMEI), e fazendo o upload de cópia da nota fiscal/cupom fiscal de compra do Produto, indicando a data da compra e o nome da loja de compra;
- c. Selecionar o Brinde indicado no item 4.1; e,
- d. Observados os passos do cadastro acima, o(a) interessado(a) receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação.
- 5.2. A validação do cadastro será enviada pela Samsung em até 07 (sete) dias úteis para o email cadastrado no Site da Ação pelo participante (“Validação”), além da possibilidade de cada participante acompanhar o status de seu cadastro e da Ação no Site, na área denominada “Meus Resgates”.
-
5.3. Em caso de compras realizadas online, além das condições deste Regulamento, também
deverão ser integralmente observadas as condições abaixo:
- (a) A data de aquisição do Produto constante na nota fiscal/cupom fiscal deve coincidir com o período descrito no item 3.1. supra; e,
- (b) O Produto deverá ser recebido pelo Participante até a data limite para cadastro no Site da Ação, uma vez que a nota/cupom fiscal e o IMEI do Produto são informações essenciais do cadastro. Caso o Participante não receba o seu Produto até este prazo, à Samsung não caberá qualquer responsabilidade.
- 5.4. Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, sendo que tal direito será exercido tanto para o Produto adquirido como para o Brinde.
- 5.5. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/nota fiscal/cupom fiscal não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar o Brinde, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do Produto que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) nota fiscal e número de série do Produto previamente cadastrados na Ação, se aplicável; (vi) número de série inválido; (vii) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (viii) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa jurídica; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro.
- 5.6. Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao Brinde, o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou comprovante de aquisição original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação.
- 5.7. O Brinde será entregue no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data de Validação do cadastro.
- 5.8. Visando evitar possíveis fraudes, o nome e o CPF do participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. Caso o consumidor faça o cadastro com nome e CPF diversos daqueles indicados na Nota Fiscal ou cópia do comprovante de compra do Produto, deverá realizar o upload do documento comprovatório, ainda, da Carta de Doação do titular do CPF, devidamente assinada e com firma reconhecida, conforme modelo em anexo no final deste Regulamento, a qual deverá ser validada pela Samsung para que o consumidor seja considerado elegível ao recebimento do Brinde. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online.
- 6. CONDIÇÕES GERAIS
- 6.1. Este Regulamento estará disponível no site https://www.samsungparavoce.com.br..
-
6.2. Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, os participantes estarão
automaticamente:
- 6.2.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuros contatos com os participantes.
- 6.2.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação dos Brindes.
- 6.2.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviço de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão.
- 6.3. Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, o Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro.
- 6.4.Não poderão participar pessoas jurídicas e menores de 18 (dezoito) anos.
- 6.5Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao Brinde, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.
- 6.6A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam os pontos-de-venda participantes, exceto se aqui previsto expressamente.
- 6.7 Todas as dúvidas e/ou questões resultantes da compra e entrega do Produto devem ser solucionadas por meio do telefone (11) 2388-0423, de segunda à sexta das 09h ás 18h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor.
- 6.8 O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada.
- 6.9 A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.
- 6.10 A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE
“GALAXY S20+ BTS Edition”
- 1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU:
- 1.1. A presente ação de compre e ganhe “Galaxy S20+ BTS Edition” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”).
- 1.2. Durante o período da Ação, as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos de idade, residentes e domiciliadas em território nacional, que adquiram o produto participante indicado no item 2 abaixo, nas lojas físicas e online nas redes da Vivo e da Samsung, bem como seguirem todas as Condições descritas neste Regulamento, ganharão um dos brindes exclusivos da Ação.
- 1.3. Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas físicas devidamente inscritas no CPF/ME.
-
2. PRODUTOS SAMSUNG PARTICIPANTES (“Produto(s)”):
- i. S20+ BTS Edition (SKU: SM-G985FZPJZTO);
- 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
- 3.1. Período de aquisição do Produto: de 01 de julho de 2020 a 12 de julho de 2020.
- 3.2. Período para realização de cadastro: de 13 de julho de 2020 à 12 de agosto de 2020.
- 3.3. Não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos estipulados nos itens acima.
- 4. DOS BRINDES:
-
4.1. Nesta Ação serão disponibilizados os seguintes brindes exclusivos, sem qualquer limitação de estoque (“Brinde(s)”):
- a. Para cada Produto adquirido, o Participante poderá optar entre receber:
- I. 01 (um) Galaxy Buds+ BTS Edition (SKU: SM-R175NZPBZTO); ou
- II. 01 (um) Galaxy Watch Active2 (SKU: SM-R820NZKPZTO).
- a. Para cada Produto adquirido, o Participante poderá optar entre receber:
-
4.2. A Ação é válida somente para compras efetuadas por pessoas físicas (CPF), efetuadas no Brasil, limitadas a quantidade de [03] Brindes por CPF.
- 4.2.1 Em se tratando de uma compra única de mais de um Produto, para os quais haja apenas uma nota fiscal, o participante deverá realizar o cadastro de cada Produto adquirido em momentos distintos, uma vez que deverá informar o código IMEI de cada Produto no momento do respectivo cadastro.
- 4.2.2. Levando em consideração que a finalização do cadastro do(s) Produto(s) pressupõe o fornecimento do código IMEI do(s) Produto(s), é imprescindível que o participante esteja na posse de todos os Produtos adquiridos para efetuar o cadastramento e realizar o upload da respectiva nota fiscal.
- 4.3. Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega do Brinde no endereço indicado pelo participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber o Brinde ou de o endereço cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito ao Brinde.
- 4.4. O Participante deverá verificar a integridade do Brinde no ato do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior.
- 4.5. Caso o Brinde apresente defeitos, o mesmo deverá ser encaminhado pelo participante para o Centro de Serviços Samsung mais próximo, conforme disponível em: https://www.samsung.com/br/support/service-center/#.
- 4.6. Eventuais trocas nos casos em que o defeito do Brinde não for reparável serão realizadas em até 90 (noventa) dias contados da data da devolutiva da Samsung neste sentido, em observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor.
- 4.7. Os Brindes serão entregues aos participantes livres e desembaraçados de qualquer ônus.
- 4.8. Os Brindes não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro, em nenhuma hipótese.
- 4.9. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega do Brinde.
- 5. CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA GANHAR O BRINDE (“Condição”):
-
5.1. Para participar, o Participante deverá seguir os seguintes passos:
- a. Adquirir um Produto da Samsung listado no Item 2 acima, durante o período indicado no Item 3.1 acima;
- b. Realizar o cadastro no Site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br/), durante o período indicado no Item 3.2 acima, inserindo no local indicado os dados e informações solicitados, sobre a pessoa física (nome completo, endereço completo, CPF, e-mail e celular) e sobre o Produto (modelo e código IMEI), e fazendo o upload de cópia da nota fiscal/cupom fiscal de compra do Produto, indicando a data da compra e o nome da loja de compra;
- c. Selecionar um dos Brindes indicados no item 4.1; e,
- d. Observados os passos do cadastro acima, o(a) interessado(a) receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação.
- 5.2. A validação do cadastro será enviada pela Samsung em até 07 (sete) dias úteis para o e-mail cadastrado no Site da Ação pelo participante (“Validação”), além da possibilidade de cada participante acompanhar o status de seu cadastro e da Ação no Site, na área denominada “Meus Resgates”.
-
5.3. Em caso de compras realizadas online, além das condições deste Regulamento, também deverão ser integralmente observadas as condições abaixo:
- a. A data de aquisição do Produto constante na nota fiscal/cupom fiscal deve coincidir com o período descrito no item 3.1. supra; e,
- b. O Produto deverá ser recebido pelo Participante até a data limite para cadastro no Site da Ação, uma vez que a nota/cupom fiscal e o IMEI do Produto são informações essenciais do cadastro. Caso o Participante não receba o seu Produto até este prazo, à Samsung não caberá qualquer responsabilidade.
- 5.4. Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, sendo que tal direito será exercido tanto para o Produto adquirido como para o Brinde.
- 5.5. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles participantes que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/nota fiscal/cupom fiscal não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar o Brinde, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do Produto que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) nota fiscal e número de série do Produto previamente cadastrados na Ação, se aplicável; (vi) número de série inválido; (vii) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (viii) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa jurídica; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro.
- 5.6. Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao Brinde, o participante deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou comprovante de aquisição original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação.
- 5.7. O Brinde será entregue no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data de Validação do cadastro.
- 6. CONDIÇÕES GERAIS
- 6.1. Este Regulamento estará disponível no site www.samsungparavoce.com.br.
-
6.2. Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, os participantes estarão automaticamente:
- 6.2.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuros contatos com os participantes.
- 6.2.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação dos Brindes.
- 6.2.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviço de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão.
- 6.3. Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, o Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro.
- 6.4.Não poderão participar pessoas jurídicas e menores de 18 (dezoito) anos.
- 6.5Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao Brinde, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.
- 6.6A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam os pontos-de-venda participantes, exceto se aqui previsto expressamente.
- 6.7Todas as dúvidas e/ou questões resultantes da compra e entrega do Produto devem ser solucionadas por meio do telefone (11) 2388-0423, de segunda à sexta das 09h ás 18h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor.
- 6.8 O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada.
- 6.9 A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.
- 6.10 A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE
“GALAXY S20 DIA DOS PAIS”
- 1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU:
- 1.1. A presente ação de compre e ganhe “Galaxy S20 BTS Edition” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”).
- 1.2. Durante o período da Ação, as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos de idade, residentes e domiciliadas em território nacional, que adquiram o produto participante indicado no item 2 abaixo, em quaisquer dos canais de venda participantes, conforme item 2.3, bem como seguirem todas as Condições descritas neste Regulamento, ganharão um dos brindes exclusivos da Ação.
- 1.3. Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas físicas devidamente inscritas no CPF/ME.
-
2. PRODUTOS SAMSUNG PARTICIPANTES (“Produto(s)”):
- i. S20 (SKU: SM-G980F);
- ii. S20+ (SKU: SM-G985F); e
- iii. S20 Ultra (SKU: -G988B)
- 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
- 3.1. Período de aquisição do Produto: de 13 de julho de 2020 a 09 de agosto de 2020.
- 3.2. Período para realização de cadastro: de 13 de julho de 2020 a 25 de agosto de 2020.
- 3.3. Não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima.
- 4. DOS BRINDES:
-
4.1. Nesta Ação serão disponibilizados os seguintes brindes exclusivos, sem qualquer limitação de estoque (“Brinde(s)”):
- a. Para cada Produto adquirido, o Participante poderá optar entre receber:
- I. 01 (um) Galaxy Watch Active2 Preto (SKU: SM-R820NZKPZTO ou SKU: SM-R820NZKAZTO) ;
- a. Para cada Produto adquirido, o Participante poderá optar entre receber:
-
4.2. A Ação é válida somente para compras efetuadas por pessoas físicas (CPF), efetuadas no Brasil e por meio dos Canais de Venda, limitadas a quantidade de [03] Brindes por CPF.
- 4.2.1 Em se tratando de uma compra única de mais de um Produto, para os quais haja apenas uma nota fiscal, o participante deverá realizar o cadastro de cada Produto adquirido em momentos distintos, uma vez que deverá informar o código IMEI de cada Produto no momento do respectivo cadastro.
- 4.2.2. Levando em consideração que a finalização do cadastro do(s) Produto(s) pressupõe o fornecimento do código IMEI do(s) Produto(s), é imprescindível que o participante esteja na posse de todos os Produtos adquiridos para efetuar o cadastramento e realizar o upload da respectiva nota fiscal.
- 4.3. Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega do Brinde no endereço indicado pelo participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber o Brinde ou de o endereço cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito ao Brinde.
- 4.4. O Participante deverá verificar a integridade do Brinde no ato do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior.
- 4.5. Caso o Brinde apresente defeitos, o mesmo deverá ser encaminhado pelo participante para o Centro de Serviços Samsung mais próximo, conforme disponível em: https://www.samsung.com/br/support/service-center/#.
- 4.6. Eventuais trocas nos casos em que o defeito não for reparável serão realizadas em até 90 (noventa) dias contados da data da devolutiva da Samsung neste sentido, em observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor.
- 4.7. Os Brindes serão entregues aos participantes livres e desembaraçados de qualquer ônus.
- 4.8. Os Brindes não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro, em nenhuma hipótese.
- 4.9. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega do Brinde.
- 5. Para participar, o Participante deverá seguir os seguintes passos:
-
5.1. Adquirir um Produto da Samsung listado no Item 2 acima em um dos Canais de
Vendas indicados no item 2.3, durante o período indicado no Item 3.1 acima;
- a. Realizar o cadastro no Site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br/), durante o período indicado no Item 3.2 acima, inserindo no local indicado os dados e informações solicitados, sobre a pessoa física (nome completo, endereço completo, CPF, e-mail e celular) e sobre o Produto (modelo e código IMEI), e fazendo o upload de cópia da nota fiscal/cupom fiscal de compra do Produto, indicando a data da compra e o nome da loja de compra;
- b. Selecionar o Brinde indicado no item 4.1; e,
- c.Observados os passos do cadastro acima, o(a) interessado(a) receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação.
- d.A validação do cadastro será enviada pela Samsung em até 07 (sete) dias úteis para o email cadastrado no Site da Ação pelo participante (“Validação”), além da possibilidade de cada participante acompanhar o status de seu cadastro e da Ação no Site, na área denominada “Meus Resgates”.
- 5.2.Em caso de compras realizadas online, além das condições deste Regulamento, também deverão ser integralmente observadas as condições abaixo:
-
5.3.A data de aquisição do Produto constante na nota fiscal/cupom fiscal deve
coincidir com o período descrito no item 3.1. supra; e,
- a.Conforme previsto no item 3.1, considerando que o consumidor pode não receber o Produto e a nota fiscal no ato da compra, caso, de fato, a nota fiscal do consumidor tenha data posterior a 09 de agosto de 2020, o consumidor deverá fazer o upload, além da nota fiscal, também do comprovante da compra emitido pela loja, este sim com data máxima até 09 de agosto de 2020
- b.O Produto deverá ser recebido pelo Participante até a data limite para cadastro no Site da Ação, uma vez que a nota/cupom fiscal e o IMEI do Produto são informações essenciais do cadastro. Caso o Participante não receba o seu Produto até este prazo, à Samsung não caberá qualquer responsabilidade.
- 5.4.Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, sendo que tal direito será exercido tanto para o Produto adquirido como para o Brinde.
- 5.5.Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/nota fiscal/cupom fiscal não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar o Brinde, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do Produto que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) nota fiscal e número de série do Produto previamente cadastrados na Ação, se aplicável; (vi) número de série inválido; (vii) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (viii) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa jurídica; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro.
- 5.6. Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao Brinde, o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou comprovante de aquisição original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação.
- 5.7.O Brinde será entregue no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data de Validação do cadastro.
- 5.8.Visando evitar possíveis fraudes, o nome e o CPF do participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. Caso o consumidor faça o cadastro com nome e CPF diversos daqueles indicados na Nota Fiscal ou cópia do comprovante de compra do Produto, deverá realizar o upload do documento comprovatório, ainda, da Carta de Doação do titular do CPF, devidamente assinada e com firma reconhecida, conforme modelo em anexo no final deste Regulamento, a qual deverá ser validada pela Samsung para que o consumidor seja considerado elegível ao recebimento do Brinde. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online.
- 6. CONDIÇÕES GERAIS
- 6.1.Este Regulamento estará disponível no site www.samsungparavoce.com.br.
-
6.2.Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, os participantes estarão
automaticamente:
- 6.2.1.Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuros contatos com os participantes.
- 6.2.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação dos Brindes.
- 6.2.3.Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviço de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão.
- 6.3.Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, o Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro.
- 6.4. Não poderão participar pessoas jurídicas e menores de 18 (dezoito) anos.
- 6.5Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao Brinde, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.
- 6.6A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam os Canais de Venda participantes, exceto se aqui previsto expressamente.
- 6.7Todas as dúvidas e/ou questões resultantes da compra e entrega do Produto devem ser solucionadas por meio do telefone (11) 2388-0423, de segunda à sexta das 09h ás 18h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor.
- 6.8O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada.
- 6.9 A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.
- 6.10A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.