A presente ação de compre e ganhe “Lançamento Galaxy S21 FE 5G” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”).
Durante o período da Ação, as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos de idade, residentes e domiciliadas em território nacional, que adquiram um ou mais Produtos indicados no item 2 abaixo, em quaisquer lojas físicas ou online autorizadas da Samsung, bem como seguirem todas as Condições descritas neste Regulamento, ganharão um Brinde exclusivo da Ação.
Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas físicas devidamente inscritas no CPF.
Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados:
Galaxy S21 FE Preto (SKU: SM-G990EZAJZTO);
Galaxy S21 FE Preto (SKU: SM-G990EZARZTO;
Galaxy S21 FE Branco (SKU: SM-G990EZWJZTO);
Galaxy S21 FE Branco (SKU: SM-G990EZWRZTO);
Galaxy S21 FE Violeta (SKU: SM-G990ELVJZTO);
Galaxy S21 FE Violeta (SKU: SM-G990ELVRZTO);
Galaxy S21 FE Verde (SKU: SM-G990ELGJZTO); e,
Galaxy S21 FE Verde (SKU: SM-G990ELGRZTO).
A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja participante, podendo haver variação de cor/modelo ou indisponibilidade de Produto.
Também fazem parte desta campanha os seguintes canais de venda online (“Canais de Venda Online Samsung”):
Shop.samsung.com.br;
Epp.samsung.com.br;
Portoseguro.samsung.com.br;
Colaboradores.samsung.com.br;
Estudantes.samsung.com.br;
Parcerias.samsung.com.br;
Techfacil.com.br; e,
App Itaú.
Os Canais de Venda Online Samsung são exclusivos para parceiros Samsung, não sendo elegíveis os participantes que não possuem qualquer ligação e/ou cadastro com as empresas parceiras. Para mais informação acesse os Termos e Condições disponíveis nos canais de venda online descritos acima.
Para fins de resgate, todos os canais online acima descritos, exceto ohttps://shop.samsung.com.br/, deverão realizar o resgate através do sitewww.samsungparavoce.com.br.
3.1.
Período de aquisição do Produto:
de 11 de janeiro a 30 de janeiro de 2022.
3.2.
Período para realização de cadastro:
de 11 de janeiro a 13 de fevereiro de 2022.
Nesta Ação serão disponibilizados os seguintes brindes exclusivos, sem limitação de estoque (“Brindes”):
Para cada Produto adquirido listado no Item 2.1 acima, o Participante receberá:
01 (um) Galaxy BUDS2 violeta (SKU: SM-R177NLVPZTO); OU
01 (um) Galaxy BUDS2 branco (SKU: SM-R177NZWPZTO); OU
01 (um) Galaxy BUDS2 preto (SKU: SM-R177NZKPZTO); OU
01 (um) Galaxy BUDS2 verde (SKU: SM-R177NZGPZTO).
A disponibilidade de cor e modelos dos Brindes ocorrerá mediante disponibilidade de estoque, no momento da realização do resgate no sitewww.samsungparavoce.com.br.
Para compras, efetuadas através dos canais de venda online Samsung, listados no Item 2.3 acima, a seleção dos Brindes ocorrerá no carrinho de compras (checkout), durante a finalização da compra. Os brindes serão entregues no endereço do consumidor, não havendo necessidade de resgate do brinde no site www.samsungparavoce.com.br .
A Ação é válida somente para compras efetuadas por pessoas físicas (CPF), efetuadas no
Brasil, nos canais de venda participantes, limitado a 3 (três) brindes por CPF.
Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega dos Brindes no endereço indicado pelo participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber os Brindes ou de o endereço cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito aos Brindes.
O Participante deverá verificar a integridade dos Brindes no ato do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega dos Brindes.
Caso o Galaxy BUDS2 apresente defeito, o Participante deverá encaminhá-lo ao Centro de Serviço Samsung mais próximo. A lista de centros autorizados Samsung está disponível emhttps://www.samsung.com/br/support/service-center/#.
Os Brindes serão entregues livre e desembaraçados de qualquer ônus ao participante.
Os Brindes não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro.
Para recebimento dos Brindes, o participante deverá seguir os seguintes passos:
Adquirir um ou mais Produto(s) da Samsung listado(s) no Item 2.1 acima, durante o período indicado no Item 3.1 acima;
Realizar o cadastro no Site da Ação ( https://www.samsungparavoce.com.br/), durante o período indicado no Item 3.2 acima, inserindo no local indicado os dados e informações solicitados, sobre a pessoa física (nome completo, endereço completo, CPF, e-mail e celular) e sobre o Produto (Modelo e código IMEI), e fazendo o upload de cópia da nota fiscal/cupom fiscal de compra do Produto com chave de acesso para consulta da veracidade da nota fiscal, indicando a data da compra e o nome da loja de compra; e,
Caberá exclusivamente ao Participante verificar se todos os dados cadastrados no item acima estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido.
Escolher o modelo do Brinde, conforme a disponibilidade de estoque;
Receber a Validação do cadastro; e
Observados os passos do cadastro acima, o(a) interessado(a) receberá,
automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação.
O e-mail de aprovação do cadastro será enviado pela Samsung a partir de 08 (oito) dias úteis a partir da data do registro do Produto adquirido no site ( https://www.samsungparavoce.com.br/ ).
Após o e-mail de confirmação com aprovação do resgate, será encaminhado por e- mail a Nota Fiscal dos Brindes e a confirmação do envio dos produtos para o endereço informado no momento do cadastro.
O Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio do produto.
O Brinde será entregue no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da data deValidação do cadastro.
Adquirir um ou mais Produto(s) da Samsung listado(s) no Item 2.1 acima, durante o período indicado no Item 3.1 acima;
Selecionar o Brinde desejado no carrinho de compras (checkout), conforme a
disponibilidade de estoque, sob pena de perder direito ao Brinde;
Informar os dados solicitados;
Finalizar a compra.
O Produto deverá ser recebido pelo Participante até a data limite para cadastro no site da ação, uma vez que a nota/ cupom fiscal e o IMEI do Produto são informações essenciais do cadastro. Caso o Participante não receba o seu Produto até esse prazo, a Samsung não caberá qualquer responsabilidade.
Visando evitar possíveis fraudes, o nome e o CPF do participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. A Samsung não garante a
participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online.
Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/nota fiscal/cupom fiscal não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar o Brinde, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do Produto que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) nota fiscal e IMEI do Produto previamente cadastrados na Ação, se aplicável; (vi) IMEI inválido; (vii) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (viii) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa jurídica; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro.
Se solicitado pela Samsung, para ter direito aos Brindes, o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou comprovante de aquisição original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação.
Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes, caso este já tenha sido recebido pelo Participante.
Levando em consideração que a finalização do cadastro do(s) Produto(s) pressupõe o fornecimento do código IMEI do(s) Produto(s), é imprescindível que o Participante esteja na posse de todos os Produtos adquiridos para efetuar o cadastramento e realizar o upload da respectiva nota fiscal.
O IMEI do produto pode ser encontrado:
Na caixa do aparelho: localizada na etiqueta colocada na caixa.
Utilizando o aplicativo de telefone: I- Abra o aplicativo de telefone;
Digite o código *#06#;
Abrirá uma página informando o IMEI, o número de série também é mostrado.
DA ENTREGA DOS BRINDES
Os Brindes serão enviados de acordo com o prazo estipulado no Item 5.1.4, sendo o prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da validação do cadastro para as compras realizadas através das Lojas Físicas e autorizadas.
Caso os Brindes não sejam entregues no prazo estipulado, isto é um dia depois da data limite de entrega, o Participante deverá comunicar no prazo de 2 (dois) dias ou/ Imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.8 para que as devidas ações sejam providenciadas.
Em casos de recebimento de produto diverso ao da Ação, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.8 para que seja providenciado a troca do produto.
Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC.
Este Regulamento estará disponível através das lojas e sitewww.samsungparavoce.com.br.
Para a adequada realização, divulgação e conclusão da Ação, dados pessoais fornecidos pelo Participante no momento da compra do Produto poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung ou empresas pertencentes ao seu grupo econômico. Caso necessário, dados pessoais também poderão ser compartilhados com outras empresas, apenas na medida adequada ao cumprimento da Ação – por exemplo, dados como nome e endereço completo do Participante poderão ser compartilhados com a empresa responsável pelo transporte e entrega dos Produtos e Brindes.
Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, os participantes estarão automaticamente:
poderá ser responsabilizada, por qualquer dado e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde.
Ao efetuar o resgate dos Brindes, nos termos deste Regulamento, o participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contados do dia de seu cadastro.
Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito aos Brindes, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.
A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam os pontos-de-venda participantes, exceto se aqui previsto expressamente.
Todas as dúvidas e/ou questões resultantes serão solucionadas pelo telefone (11) 3474- 8001, de segunda à sexta-feira das 08h às 20h e aos sábados das 09h às 18h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor.
O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada.
A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.
A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.
Fica desde já, eleito o foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere.
POLÍTICA DE RESGATE DO CARREGADOR DE TOMADA
1. DA POLÍTICA DE RESGATE:
1.1. Conectada às questões de inovação tecnológica e consumo sustentável, a Samsung não fornece mais o Carregador de Tomada na caixa do Produto, porém, na compra de um dos Produtos elegíveis (item 2.1.), o consumidor tem direito a resgatar gratuitamente um Carregador de Tomada nos termos desta Política de Resgate.
1.2. A presente Política de Resgate do Carregador de Tomada (“Política de Resgate”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresaria sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”).
1.3. Durante o período da Política de Resgate, as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos de idade, residentes e domiciliadas em território nacional, que adquiram um ou mais Produtos indicados no item 2.1 abaixo produzidos pela Samsung, nas lojas físicas ou online autorizadas Samsung no Brasil, mediante apresentação de Nota Fiscal emitida por estas, bem como seguirem todas as Condições descritas nesse Regulamento, poderão resgatar 1 (um) carregador de tomada.
1.4. Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Política de Resgate apenas as pessoas físicas devidamente inscritas no CPF.
2. PRODUTOS SAMSUNG PARTICIPANTES (“Produto(s)”):
2.1. Participam da presente Política de Resgate os Produtos abaixo indicados:
a. Galaxy S21 FE 5G (SKU: SM-G990EZ);
b. Galaxy S21 5G (SKU: SM-G991BZ);
c. Galaxy S21+ 5G (SKU: SM-G996BZ);
d. Galaxy S21 Ultra 5G (SKU: SM-G998BZ);
e. Galaxy Z FOLD3 5G (SKU: SM-F926BZ);
f. Galaxy Z FLIP3 5G (SKU: SM-F711BZ);
g. Galaxy S22 5G (SKU: SM-S908E);
h. Galaxy S22+ 5G (SKU: SM-S906E);
i. Galaxy S22 Ultra 5G (SKU: SM-S901E).
3. PERÍODO DA POLÍTICA DE RESGATE:
3.1. Período de Compra: da data de lançamento do Produto no Brasil até a data final de sua produção.
3.2. Período para Resgate: em até 30 (trinta) dias a partir da emissão da Nota Fiscal do Produto participante (listado no item 2.1.).
3.3. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Política de Resgate.
4. DO CARREGADOR DE TOMADA:
4.1. Nessa Política de Resgate, o consumidor que adquirir um dos Produtos listados no item 2.1. acima e desejar adquirir 1 (um) Carregador de Tomada, poderá resgata-lo, sem qualquer ônus, mediante cadastro no site https://www.samsungparavoce.com.br/ (“Site da Política de Resgate”) seguindo os passos descritos no Item 5.1 abaixo.
4.2. Serão disponibilizados os seguintes carregadores de tomadas (“Carregador(es) de Tomada”):
a) Carregador de Tomada 25W (SEM CABO) – Preto (SKU: GH44-03133A);
b) Carregador de Tomada 25W (SEM CABO) – Branco (SKU: GH44-03134A);
c) Carregador de Tomada Super Fast Charging 25W (SEM CABO) – Preto (SKU: GH44-03059A);
d) Carregador de Tomada Super Fast Charging 25W (SEM CABO) – Branco (SKU: GH44-03082A);
e) Cabo conector USB Tipo-A para Tipo-C – Branco (SKU: GH39-01999B);
f) Carregador de Tomada Fast Charging 15W (SEM CABO) – Branco (SKU: GH44-03086A).
4.3. A disponibilidade do modelo e da cor do Carregador de Tomada será feito no site Samsung Para Você e ocorrerá mediante disponibilidade de estoque no momento do resgate.
4.3.1. Para fins de esclarecimento, não há qualquer limitação de estoque dos Carregadores de Tomada, com exceção as cores disponíveis.
4.4. O Carregador de Tomada será entregue em até 30 (trinta) dias úteis contados a partir da data de aprovação do resgate, nos termos especificados no Site de Resgate.
4.5. Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega do carregador de tomadano endereço indicado pelo participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber o produtoou de o endereço cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito ao carregador de tomada.
4.6. A Política de Resgate é válida somente para cadastros realizados por pessoas físicas devidamente inscritas no CPF, no Brasil, sendo concedido apenas 1 (um) Resgate por Produto adquirido pelo consumidor.
4.7. O Resgate não poderá ser substituído ou de qualquer forma convertido em dinheiro, em nenhuma hipótese.
4.8. O Participante deverá verificar a integridade da embalagem e do carregador de tomadano ato do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega do carregador de tomada
5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA RESGATAR O CARREGADOR DE TOMADA (“Condição(ões)”):
5.1. Para resgatar o Carregador de Tomada, o consumidor deverá seguir os seguintes passos:
a. Adquirir um Produto da Samsung listado no Item 2.1. acima, durante o período da Política de Resgate indicado no Item 3.1 acima;
b. Realizar o cadastro no endereço https://www.samsungparavoce.com.br/ (“Site da Política de Resgate”), selecionar a intenção de resgate na Promoção Resgaste seu Carregador de Tomada durante o período indicado no Item 3.1 acima, inserindo no local indicado as seguintes informações:
• Etapa 1: selecionar a loja de compra, preencher a data de emissão da Nota Fiscal, fazer upload da Nota Fiscal (“NF”), ou nos casos em que a NF for emitida fora do prazo estabelecido no item 3.1 acima, poderá fazer o upload do Comprovante de Compra.
• Etapa 2: Selecionar o produto adquirido e informe o número do IMEI.
• Etapa 3: Selecionar o ítem disponível, neste caso, o carregador de tomada
• Etapa 4: Preencher dados pessoais (primeiro e último nome, CPF, telefone e data de aniversário) e dados sobre a entrega.
• Etapa 5: Confirmar o pedido e receberá por e-mail a confirmação do resgate.
b.1. O endereço de entrega deve ser realizado em Cadastro de Pessoa Física (CPF).
b.2. Os documentos solicitados (Nota Fiscal/Comprovante de Compra) são essenciais para aprovação do resgate, devendo ser anexado no momento do resgate.
b.3. Havendo a compra de mais de um Produto indicado no Item 2.1 acima no mesmo CPF, o cliente terá que realizar um único cadastro, informando todos os Produtos adquiridos (modelo e código IMEI) e fazendo o fazendo o upload das Notas Fiscais/Comprovantes de Compra de compra dos Produtos uma única vez.
O consumidor poderá resgatar mais de 1 Carregador de Tomada, conforme validação IMEI dos aparelhos adquiridos, em um único cadastro.
Exemplo: Na compra de 10 aparelhos celulares indicados no Item 2.1 acima, poderá ser resgatado 10 Carregadores de Tomadas. Sendo assim, um Carregador de Tomada por IMEI.
b.3. Para cadastrar mais Produtos, deverá selecionar o botão “Comprou mais de um aparelho” e informar os outros modelos e seus respectivos IMEIs.
Importante! Caberá exclusivamente ao consumidor verificar se todos os dados descritos no item 5.1.b estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido.
c. Observados os passos acima, o consumidor receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Política de Resgate, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação.
c.1. Após o cadastro o Participante receberá um e-mail informando o número do protocolo de resgate.
5.2. O e-mail de aprovação do cadastro será enviado pela Samsung após o registro do Produto adquirido no site (https://www.samsungparavoce.com.br/).
5.3. O e-mail de aprovação ou rejeição do resgate também será enviado pela Samsung a partir do oitavo dia útil da data do registro do Produto adquirido no site (https://samsungparavoce.com.br/) para o e-mail cadastrado pelo Participante no Site da Política de Resgate. Uma vez o resgate sendo rejeitado, o Participante deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados corretos, conforme indicado no item 5.1 – b, durante o período descrito no item 3.2 (período de resgate).
5.4. Após o e-mail de confirmação com aprovação do resgate, será encaminhado por e-mail a Nota Fiscal do carregador de tomada e a confirmação do envio dos produtos para o endereço informado no momento do cadastro.
5.4.1. O Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio do produto.
5.5. Cada Participante também poderá acompanhar o status do seu resgate na área denominada “Meus Resgates”.
5.6. O Carregador de Tomada será entregue ao consumidor livre e desembaraçado de qualquer ônus.
5.7. Caso o Carregador de Tomada apresente problemas, o mesmo deverá ser encaminhado pelo consumidor para o Centro de Serviços Samsung mais próximo, conforme disponível em:
https://www.samsung.com/br/support/service-center/#.
5.8. Eventuais trocas nos casos em que o problema não for reparável serão realizadas conforme será orientado oportunamente, com a devida observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor.
5.9. Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao Carregadores de Tomada, o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou Comprovante de Compra original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Política de Resgate.
5.10. Visando evitar possíveis fraudes, o cadastro no Site da Política de Resgate (http://www.samsungparavoce.com.br/), bem como o nome e o CPF do Participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online.
5.11. Levando em consideração que a finalização do cadastro do(s) Produto(s) pressupõe o fornecimento do código IMEI do(s) Produto(s), é imprescindível que o Participante esteja na posse de todos os Produtos adquiridos para efetuar o cadastramento e realizar os passos necessários.
5.12. O IMEI do produto pode ser encontrado:
a. Utilizando o aplicativo de telefone:
I- Abra o aplicativo de telefone;
II- Digite o código *#06#;
III- Abrirá uma página informando o IMEI, o número de série também é mostrado.
5.13. Os pedidos cancelados por devolução do celular adquirido ou outros fatores que impliquem na não aquisição efetiva dos Produtos da Ação não receberão ocarregador de tomada.
5.14. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o carregador de tomada aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/Nota Fiscal/Comprovante de Compra não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar o carregador de tomada, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição que não coincida com o período da Ação; (ii) Nota Fiscal ou Comprovante de Compra ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da Nota Fiscal ou Comprovante de Compra do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) Nota Fiscal e número de série/IMEI do Produto previamente cadastrados na Ação, se aplicável; (vi) IMEI inválido; (vii) Nota Fiscal ou Comprovante de Compra fraudulentos; (viii) Nota Fiscal ou Comprovante de Compra com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) Nota Fiscal ou Comprovante de Compra com dados de pessoa jurídica; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da Nota Fiscal ou do cadastro.
6. CONDIÇÕES GERAIS
6.1. Esta Política estará disponível no Site da Política de Resgate.
6.2. Ao participar desta Política de Resgate, nos termos deste Regulamento, o consumidor estará automaticamente:
6.2.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e/ou pelas demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico ou diretamente envolvidas na consecução desta Política de Resgate, para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta Política de Resgate, bem como para futuros contatos com o consumidor em relação ao objeto desta política. A Samsung não utilizará as informações coletadas do consumidor para qualquer outra finalidade não prevista nesta política.
6.2.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviços de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Política de Resgate.
6.3. Não poderão participar pessoas jurídicas e menores de 18 (dezoito) anos.
6.4. Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao Carregador de Tomada, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.
6.5. Todas as dúvidas e/ou questões resultantes da compra e entrega do Produto devem ser solucionadas por meio do telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta das 08h às 20h e aos sábados das 09h às 18h.
6.6. A presente Política de Resgate poderá ser suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa o cumprimento da Política de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. Contudo, a versão atual ficará disponível para consulta no site da Política de Resgate.
6.7. A Política de Resgate independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.
6.8. A participação nesta Política de Resgate implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.
6.9. Fica, desde já, eleito o Foro da Comarca do Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro foro (salvo se a lei determinar de maneira diversa e o direito for indisponível), por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito da presente Política de Resgate.
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
A presente ação de compre e ganhe “Compre um Galaxy S22 5G e Ganhe um Brinde Exclusivo” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007- 002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”).
Durante o período da Ação, as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos de idade, residentes e domiciliadas em território nacional, que adquiram um dos produtos participantes indicados no Item
2.1 abaixo, fabricados no Brasil, em quaisquer lojas físicas ou online autorizadas da Samsung, bem como seguirem todas as Condições descritas neste Regulamento, ganharão 1 (um) Brinde exclusivo.
Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas físicas devidamente inscritas no CPF/ME.
Participam da Presente Ação os produtos abaixo indicados:
A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja participante, podendo haver indisponibilidade do Produto.
Para fins de clareza, a limitação de que trata o item anterior diz respeito exclusivamente ao estoque de Produtos, e não de Brindes, estando estes últimos disponíveis durante todo o período da presente Ação.
Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional.
Nesta Ação, será disponibilizado para cada Produto adquirido indicado no Item 2.1, não havendo limitação de estoque, o resgate de 1 (um) Brinde Exclusivo:
Galaxy Watch 4 BT 44mm – Preto (SKU: SM-R870NZKPZTO);
Galaxy Watch 4 BT 40mm – Preto (SKU: SM-R860NZKPZTO);
Galaxy Watch 4 BT 40mm – Rose (SKU: SM-R860NZDPZTO);
Galaxy Watch 4 BT 44mm – Prata (SKU: SM-R870NZSPZTO); ou,
Galaxy Watch 4 BT 44mm – Verde (SKU: SM-R870NZGPZTO).
O Participante que adquirir um Galaxy S22 5G durante o dia 15 de fevereiro até 13 demarço de 2022, poderá resgatar junto ao Galaxy Buds2 + 1 (um) ingresso para o show do Lollapalooza (“Lolla BR”).
Para resgatar o Ingresso e o Galaxy Buds2 é imprescindível fazer o resgate durante o dia21 de fevereiro até 20 de março de 2022.
Por termos ingresso limitados, este brinde foi registrado e autorizado pela SECAP número 03.018112/2022. Para saber mais sobre o resgate do Ingresso acesse o Regulamento disponível através do link https://samsung.com.br/regulamentos/Regulamento_Aprovado_Lancamento_Samsung_Galaxy_S22_5G.pdf.
A disponibilidade de cor do Galaxy Watch 4 ocorrerá mediante disponibilidade de estoque no momento do resgate do Brinde.
A Ação é válida somente para compras realizadas por pessoas físicas (CPF) maiores de 18 (dezoito) anos, efetuadas no Brasil, limitadas à quantidade de 03 (três) Brindes por CPF.
Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega dos Brindes no endereço indicado pelo participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber os Brindes ou de o endereço cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito aos Brindes.
O Participante deverá verificar a integridade dos Brindes no ato do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega dos Brindes.
Os Brindes serão entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus.
Os Brindes não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro, em nenhuma hipótese.
Para recebimento dos Brindes, o participante deverá seguir os seguintes passos:
Adquirir um ou mais Produto(s) da Samsung listado(s) no Item 2.1 acima, durante o período indicado no Item 3.1 acima;
Realizar o cadastro no Site da Ação ( https://www.samsungparavoce.com.br/), durante o período indicado no Item 3.2 acima, inserindo no local indicado os dados e informações solicitados, sobre a pessoa física (nome completo, endereço completo, CPF, e-mail e celular), fazer o upload do print da tela que contém o código IMEI e da cópia da nota fiscal/cupom fiscal de compra do Produto com chave de acesso para consulta da veracidade da nota fiscal, indicando a data da compra e o nome da loja de compra; e,
Caberá exclusivamente ao Participante verificar se todos os dados cadastrados no item acima estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido.
Escolher entre um dos Brindes disponíveis;
Aguardar a conclusão do cadastro; e
Observados os passos do cadastro acima, o(a) interessado(a) receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação.
O e-mail de aprovação do cadastro será enviado pela Samsung após o registro do Produto adquirido no site (https://www.samsungparavoce.com.br/).
O e-mail de aprovação ou rejeição do resgate também será enviado pela Samsung a partir dooitavo dia útilda data do registro do Produto adquirido no site (https://samsungparavoce.com.br/). Uma vez o resgate sendo rejeitado, o consumidor deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados corretos, conforme indicado no item 5.1.1 – b, durante o período descrito no item 3.2 (período de resgate).
Após o e-mail de confirmação com aprovação do resgate, será encaminhado por e-mail a Nota Fiscal dos Brindes e a confirmação do envio dos produtos para o endereço informado no momento do cadastro.
O Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio do produto.
O Brinde será entregue no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da data de Aprovaçãodo cadastro.
O Participante que optar pelo Voucher Galaxy Store irá receber os vouchers através do e- mail informado no momento do cadastro no site Samsung Para Você.
O Produto deverá ser recebido pelo Participante até a data limite para cadastro no site da ação, uma vez que a nota/ cupom fiscal e o IMEI do Produto são informações essenciais do cadastro. Caso o Participante não receba o seu Produto até esse prazo, a Samsung não caberá qualquer responsabilidade.
Visando evitar possíveis fraudes, o cadastro no Site da Ação (http://www.samsungparavoce.com.br/), bem como o nome e o CPF do participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online.
Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/nota fiscal/cupom fiscal não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar os Brindes, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) nota fiscal e número de série/IMEI do Produto previamente cadastrados na Ação, se aplicável; (vi) número de série/IMEI inválido; (vii) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (viii) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa jurídica; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro.
Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao Brinde, o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou comprovante de aquisição original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação.
Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes, caso este já tenha sido recebido pelo Participante, bem como cancelamento de envio caso estes ainda não tenham sido postados para envio
Levando em consideração que a finalização do cadastro do(s) Produto(s) pressupõe o fornecimento do código IMEI do(s) Produto(s), é imprescindível que o Participante esteja na posse de
todos os Produtos adquiridos para efetuar o cadastramento e realizar o upload da respectiva nota fiscal.
O IMEI do produto pode ser encontrado:
Na caixa do aparelho: localizada na etiqueta colocada na caixa.
Utilizando o aplicativo de telefone:
Abra o aplicativo de telefone;
Digite o código *#06#;
Abrirá uma página informando o IMEI, o número de série também é mostrado.
Os Vouchers recebidos pelos participantes em decorrência desta Ação, deverão utilizar 1 (um) Voucher por vez, podendo utilizar em quaisquer jogos dentro do Galaxy Store.
Caso o Participante já tenha realizado o download do jogo, deverá excluir e realizar o download novamente, através do Galaxy Store, sem risco de perder o progresso no jogo.
Os vouchers têm validade de 60 (sessenta) dias a partir da data que o consumidor registra o voucher na Galaxy Store, conforme passo a passo descrito no item 5.10 abaixo.
Caso o participante realize uma compra que supere o valor do voucher, caberá ao participante arcar com o valor remanescente, o que poderá ser através dos meios de pagamentos disponíveis no Galaxy Store.
Em complemento ao disposto acima, caso o participante utilize o voucher para realizar a compra de um produto com valor inferior ao valor do crédito concedido pelo voucher, o crédito excedente será perdido, não cabendo qualquer reivindicação neste sentido por parte do participante.
Para Registrar os Vouchers, o participante deverá seguir os seguintes passos:
Realizar o resgate do Voucher Galaxy Store, através do sitewww.samsungparavoce.com.br, de acordo com o disposto no item 5.1 acima;
Após receber o código dos Vouchers por E-mail, abrir a Galaxy Store e realizar o login com uma conta Samsung Account;
Clicar em “Menu, “Cupons”, e em seguida no botão “+” no canto superior direito da tela;
Adicionar o número dos Vouchers.
Para Utilizar os Vouchers, o participante deverá seguir os seguintes passos:
Selecionar um dos itens do jogo desejado, disponível na Galaxy Store;
Após aparecer a tela do Samsung Checkout, selecionar um voucher;
Confirmar o valor final com a aplicação do Voucher;
Finalizar a compra.
DA ENTREGA DOS BRINDES(“Entrega”)
Os Brindes serão enviados de acordo com o prazo estipulado no Item 5.1.4, sendo o prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da validação do cadastro.
O Galaxy Watch4 ou Galaxy Buds2 serão enviados para o endereço residencial informado no cadastro, enquanto o Voucher Galaxy Store será enviado para o endereço de e-mail informado no cadastro.
Caso o Brinde não seja entregue no prazo estipulado, isto é um dia depois da data limite de entrega, o Participante deverá comunicar no prazo de 2 (dois) dias ou/ Imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.8 para que as devidas ações sejam providenciadas.
Em casos de recebimento de produto diverso ao da Ação, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.8 para que seja providenciado a troca do produto.
Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC.
Este Regulamento estará disponível através das lojas e sitewww.samsungparavoce.com.br/.
Para a adequada realização, divulgação e conclusão da Ação, dados pessoais fornecidos pelo Participante no momento da compra do Produto poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung ou empresas pertencentes ao seu grupo econômico. Caso necessário, dados pessoais também poderão ser compartilhados com outras empresas, apenas na medida adequada ao cumprimento da Ação – por exemplo, dados como nome e endereço completo do Participante poderão ser compartilhados com a empresa responsável pelo transporte e entrega dos Produtos e Brindes.
Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, os participantes estarão automaticamente:
Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável e nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dado e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde.
Ao efetuar o resgate dos Brindes, nos termos deste Regulamento, o participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contados do dia de seu cadastro.
Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito aos Brindes, sem
prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.
A presente Ação é cumulativa com a Ação de “Pré-registro”, no qual os Participantes que realizaram o registro durante o período de 31 de janeiro até às 11h30 do dia 15 de fevereiro de 2022 no sitewww.samsung.com.br, tem direito a resgatar 1 (uma) capa protetora na compra de um Galaxy S22 5G, Galaxy S22+ 5G, S22 Ultra 5G; e a Ação “Compre um Galaxy S22 5G com seu Samsung Itaucard- Plano Samsung Plus ativado e Ganhe 5% de Cashback”. Acesse os regulamentos no sitewww.samsungparavoce.com.br
Todas as dúvidas e/ou questões sobre esta ação, resgate e demais dúvidas sobre a campanha serão solucionadas pelo telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta-feira das 08h às 20h e aos sábados das 09h às 18h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor.
O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada.
Esta Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.
A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.
Fica desde já, eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere.
A presente ação de compre e ganhe “ Compre um Galaxy Tab S8 e Ganhe uma Capa Teclado e um Galaxy Buds Live” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”).
Durante o período da Ação, as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos de idade, residentes e domiciliadas em território nacional, que adquiram um dos produtos participantes indicados no Item
2.1 abaixo, fabricados no Brasil, em quaisquer lojas físicas ou online autorizadas da Samsung, bem como seguirem todas as Condições descritas neste Regulamento, ganharão 1 (uma) Capa Teclado e 1 (um) Galaxy Buds Live.
Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas físicas devidamente inscritas no CPF/ME.
Participam da Presente Ação os produtos abaixo indicados:
A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja participante, podendo haver indisponibilidade do Produto.
Para fins de clareza, a limitação de que trata o item anterior diz respeito exclusivamente ao estoque de Produtos, e não de Brindes, estando estes últimos disponíveis durante todo o período da presente Ação.
Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional.
Nesta Ação, será disponibilizado para cada Produto adquirido indicado no Item 2, não havendo limitação de estoque:
1 (uma) Capa Teclado Preta (SKU: EF-DT630BBPGBR); e
1 (um) Galaxy Buds Live Preto (SKU: SM-R180NZKPZTO).
A Ação é válida somente para compras realizadas por pessoas físicas (CPF) maiores de 18 (dezoito) anos, efetuadas no Brasil, limitadas à quantidade de 03 (três) Brindes por CPF.
Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega dos Brindes no endereço indicado pelo participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber os Brindes ou de o endereço cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito aos Brindes.
O Participante deverá verificar a integridade dos Brindes no ato do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega dos Brindes.
O Benefício será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus.
O Benefício não poderá ser trocado ou convertido em dinheiro, em nenhuma hipótese.
A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega do Brinde.
Para recebimento dos Brindes, o participante deverá seguir os seguintes passos:
Realizar o cadastro no Site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br/), durante o período indicado no Item 3.2 acima, inserindo no local indicado os dados e informações solicitados, sobre a pessoa física (nome completo, endereço completo, CPF, e-mail e celular), sobre o Produto (código IMEI e número de série), e o upload da cópia da nota fiscal/cupom fiscal de compra do Produto com chave de acesso para consulta da veracidade da nota fiscal, indicando a data da compra e o nome da loja de compra; e,
Selecionar os brindes;
Receber a Validação do cadastro; e
Observados os passos do cadastro acima, o(a) interessado(a) receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação.
O e-mail de aprovação do cadastro será enviado pela Samsung após o registro do Produto adquirido no site (https://www.samsungparavoce.com.br/).
O e-mail de aprovação ou rejeição do resgate também será enviado pela Samsung a partir dooitavo dia útilda data do registro do Produto adquirido no site (https://samsungparavoce.com.br/). Uma vez o resgate sendo rejeitado, o consumidor deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados corretos, conforme indicado no item 5.1 – b.
Após o e-mail de confirmação com aprovação do resgate, será encaminhado por e-mail a Nota Fiscal dos Brindes e a confirmação do envio dos produtos para o endereço informado no momento do cadastro.
O Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio do produto.
O Brinde será entregue no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da data de Validaçãodo cadastro.
O Produto deverá ser recebido pelo Participante até a data limite para cadastro no site da ação, uma vez que a nota/ cupom fiscal e o IMEI do Produto são informações essenciais do cadastro. Caso o Participante não receba o seu Produto até esse prazo, a Samsung não caberá qualquer responsabilidade.
Visando evitar possíveis fraudes, o cadastro no Site da Ação (http://www.samsungparavoce.com.br/), bem como o nome e o CPF do participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online.
Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/nota fiscal/cupom fiscal não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar os Brindes, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) nota fiscal e número de série do Produto previamente cadastrados na Ação, se aplicável; (vi) número de série inválido; (vii) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (viii) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa jurídica; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro.
Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao Brinde, o consumidor deverá apresentar a
respectiva Nota Fiscal ou comprovante de aquisição original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação.
Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes, caso este já tenha sido recebido pela Empresa Participante.
Levando em consideração que a finalização do cadastro do(s) Produto(s) pressupõe o fornecimento do código IMEI do(s) Produto(s), é imprescindível que o Participante esteja na posse de todos os Produtos adquiridos para efetuar o cadastramento e realizar o upload da respectiva nota fiscal.
O IMEI do produto pode ser encontrado:
Utilizando o aplicativo de telefone:
Acessar o menu Configurações (ícone “Config”);
Rolar a tela até o final;
Acessar o menu “Sobre o Tablet”;
Nesse menu já aparece o número do IMEI.
DA ENTREGA DO BRINDE
Os Brindes serão enviados de acordo com o prazo estipulado no Item 5.1.4, sendo o prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da validação do cadastro.
Caso o Brinde não seja entregue no prazo estipulado, isto é um dia depois da data limite de entrega, a Empresa Participante deverá comunicar no prazo de 2 (dois) dias ou/ Imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.8 para que as devidas ações sejam providenciadas.
Em casos de recebimento de produto diverso ao da Ação, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.8 para que seja providenciado a troca do produto.
Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC.
Este Regulamento estará disponível através das lojas e sitewww.samsungparavoce.com.br/.
Para a adequada realização, divulgação e conclusão da Ação, dados pessoais fornecidos pelo Participante no momento da compra do Produto poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung ou empresas pertencentes ao seu grupo econômico. Caso necessário, dados pessoais também poderão ser
compartilhados com outras empresas, apenas na medida adequada ao cumprimento da Ação – por exemplo, dados como nome e endereço completo do Participante poderão ser compartilhados com a empresa responsável pelo transporte e entrega dos Produtos e Brindes.
Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, os participantes estarão automaticamente:
Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável e nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dado e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde.
Ao efetuar o resgate dos Brindes, nos termos deste Regulamento, o participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contados do dia de seu cadastro.
Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito aos Brindes, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.
A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam os pontos-de-venda participantes, exceto se aqui previsto expressamente.
Todas as dúvidas e/ou questões resultantes serão solucionadas pelo telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta-feira das 08h às 20h e aos sábados das 09h às 18h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor.
O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada.
A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.
A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.
Fica desde já, eleito o foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir
qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere.
REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE
“LANÇAMENTO THE FREESTYLE”
1. DA AÇÃO:
1.1. A presente ação de compre e ganhe “Pré-venda The Freestyle” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”).
1.2. Durante o período da Ação, as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliadas em território nacional, que adquirirem algum dos produtos indicados no Item 2.1 abaixo, em qualquer um dos canais de venda participantes (“Lojas Participantes”), conforme Item 2.2, bem como seguirem todas as condições descritas neste Regulamento, terão direito ao Brinde exclusivo da Ação.
1.3. Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas físicas devidamente inscritas no CPF/ME.
2. PRODUTOS SAMSUNG PARTICIPANTES:
2.1. Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados (“Produtos”):
a. The Freestyle (SKU SP-LSP3BLAXZD).
2.2. A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja, podendo haver indisponibilidade do produto. Para fins de clareza, a limitação de que se trata diz respeito exclusivamente ao estoque de produtos, e não de Brindes, estando estes últimos disponíveis durante todo o período da Ação.
2.3. Para participação na presente Ação, o Produto deverá, necessariamente, ser adquirido por meio de qualquer uma das Lojas Participantes elencadas abaixo, as quais estarão disponíveis para quaisquer esclarecimentos dos Participantes ao longo do período de realização desta Ação:
Lojas Participantes – Físicas:
• BRANDSHOP – Lojas Físicas Samsung.
• CASAS BAHIA – VIA VAREJO S.A
• FAST SHOP S.A. LTDA MAGAZINE LUIZA S.A
• PONTO FRIO – VIA VAREJO
• VIVO – TELEFÔNICA BRASIL S.A
Lojas Participantes – Online:
• https://www.americanas.com.br/
• https://www.angeloni.com.br/
• https://www.casasbahia.com.br/
• https://www.fastshop.com.br/
• https://www.infostore.com.br/
• https://www.lojasimperio.com.br/
• https://www.magazineluiza.com.br/
• https://www.novomundo.com.br/
• https://www.pontofrio.com.br/
• https://www.supermuffato.com.br/
• https://shop.samsung.com/br/
• https://www.shoptime.com.br/
• https://www.submarino.com.br/
3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
3.1. Período de Aquisição do(s) Produto(s): de 19 de maio até 05 de junho de 2022.
3.2. Período de Resgate do(s) Produto(s): de 19 de maio até 03 de julho de 2022.
3.2.1. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional.
4. DO BRINDE (“Brinde(s)”):
4.1. Nesta Ação serão disponibilizados 02 (dois) Brindes para cada Produto adquirido indicado no Item 2.1 acima, sem qualquer limitação de estoque:
a. 01 (um) SoundTower (SKU: MX-T55/ZD); e
b. 01 (um) Case The Freestyle (SKU: VG-SCLA00G/ZX).
4.1.1. A disponibilidade de Brindes ocorrerá mediante estoque no momento do resgate, podendo haver variação de cor e modelo.
4.2. Os Brindes serão entregues aos participantes livres e desembaraçados de qualquer ônus.
4.3. Os Brindes não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro, em nenhuma hipótese.
4.4. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega do Brinde.
4.5. O Participante deverá verificar a integridade do Brinde no ato do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior.
4.6. Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega dos Brindes no endereço indicado pelo participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber os Brindes ou de o endereço cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito aos Brindes.
4.7. Caso o Brinde apresente defeitos, o mesmo deverá ser encaminhado pelo participante para o Centro de Serviços Samsung mais próximo, conforme disponível em: https://www.samsung.com/br/support/service-center/#.
4.8. Eventuais trocas nos casos em que o defeito não for reparável serão realizadas em até 90 (noventa) dias contados da data da devolutiva da Samsung neste sentido, em observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor.
5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA RECEBER O BRINDE:
5.1. Para recebimento dos Brindes, o participante deverá seguir os seguintes passos:
a. Adquirir um ou mais Produto(s) da Samsung listado(s) no Item 2.1 acima, durante o período indicado no Item 3.1 acima;
b. Realizar o cadastro no Site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br/), durante o período indicado no Item 3.2 acima, inserindo no local indicado as seguintes informações:
• Etapa 1: Selecione a loja na qual adquiriu o aparelho, preencher a data de emissão da Nota Fiscal, fazer o upload da Nota Fiscal (“NF”), ou, nos casos em que a NF for emitida fora do prazo estabelecido no Item 3.1 acima, o Participante poderá fazer o upload do Comprovante de Compra.
• Etapa 2: Selecionar o produto adquirido e informar o Número de Série do Produto.
• Etapa 3: Selecionar os Brindes disponíveis.
• Etapa4: Preencher os dados sobre a pessoa física (nome completo, CPF, telefone, email e data de nascimento) e dados para a entrega do Brinde (endereço completo).
b.1. O upload da Nota Fiscal ou Comprovante de Compra é essencial para a aprovação do resgate. Caberá exclusivamente ao Participante verificar se todos os dados cadastrados no item acima estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido.
c. Observados os passos do cadastro acima, o(a) interessado(a) receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação.
c.1. Após o cadastro o Participante receberá um e-mail informando o número do protocolo de resgate.
5.1.1. O e-mail de aprovação do cadastro será enviado pela Samsung após o registro do Produto adquirido no site (https://www.samsungparavoce.com.br/).
5.1.2. O e-mail de aprovação ou rejeição do resgate também será enviado pela Samsung a partir do oitavo dia útil da data do registro do Produto adquirido no site (https://samsungparavoce.com.br/). Uma vez o resgate sendo rejeitado, o consumidor deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados corretos, conforme indicado no item 5.1 – b, durante o período descrito no item 3.2 (período de resgate).
5.1.3. Após o e-mail de confirmação com aprovação do resgate, será encaminhado por e-mail a Nota Fiscal dos Brindes e a confirmação do envio dos Brindes para o endereço informado no momento do cadastro.
5.1.3.1. O Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio do produto.
5.2. O Brinde será entregue no prazo de 60 (sessenta) dias úteis contados da data de Aprovação do cadastro.
5.3. O Participante deverá observar o prazo do frete estipulado para cada região, para que o Produto seja recebido antes da data limite para cadastro no Site da Ação, conforme Item 3.2 acima, considerando que é necessário fazer o upload da NF/Comprovante de Compra. Caso o Participante não receba o seu produto até esse prazo, deverá entrar em contato com a Loja participante no qual adquiriu o aparelho.
5.4. Cada Participante também poderá acompanhar o status do seu cadastro e do seu resgate na área denominada “Meus Resgates”.
5.5. Visando evitar possíveis fraudes, o cadastro no Site da Ação
(http://www.samsungparavoce.com.br/), bem como o nome e o CPF do participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online.
5.6. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/nota fiscal/cupom fiscal não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar os Brindes, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (vi) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (vii) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa jurídica; (viii) Produto adquirido fora do território nacional; (ix) dados incompletos ou inválidos; e (x) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro.
5.7. Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao Brinde, o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou comprovante de aquisição original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação.
5.8. Na hipótese da ocorrência de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao desconto, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.
5.9. Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes, caso este já tenha sido recebido pelo Participante, bem como cancelamento de envio caso estes ainda não tenham sido postados para envio
6. DA ENTREGA DOS BRINDES (“Entrega”)
6.1. Os Brindes serão enviados de acordo com o prazo estipulado no Item 5.1.4, sendo o prazo de 60 (sessenta) dias úteis contados da validação do cadastro.
6.2. Caso o Brinde não seja entregue no prazo estipulado, isto é um dia depois da data limite de entrega, o Participante deverá comunicar no prazo de 2 (dois) dias ou/ Imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.6 para que as devidas ações sejam providenciadas.
6.3. Em casos de recebimento de produto diverso ao da Ação, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.6 para que seja providenciado a troca do produto.
6.4. Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC.
7. CONDIÇÕES GERAIS
7.1. Este Regulamento estará disponível nas Lojas participantes e no site www.samsungparavoce.com.br
7.2. Ao participar desta Ação, os participantes estarão automaticamente:
7.2.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico para os fins necessários à realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuro contatos com os participantes.
7.2.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde.
7.2.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviço de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão.
7.3. Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, o Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro.
7.4. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam as Lojas Participante, exceto se aqui previsto expressamente.
7.5. Não poderão participar pessoas jurídicas e menores de 18 (dezoito) anos.
7.6. Todas as dúvidas e/ou questões sobre esta ação, resgate e demais dúvidas sobre a campanha serão solucionadas pelo telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta-feira das 08h às 20h e aos sábados das 09h às 18h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor.
7.7. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada a qualquer momento, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada.
7.8. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.
7.9. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.
7.10. Fica, desde já, eleito o Foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere.
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE
“COMPRE UM GALAXY S21 FE 5G E GANHE UM GALAXY BUDS LIVE PRETO”
1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU:
1.1. A presente ação de compre e ganhe “Compre um Galaxy S21FE 5G e Ganhe um Galaxy Buds Live Preto” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”).
1.2. Durante o período da Ação, as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos de idade, residentes e domiciliadas em território nacional, que adquiram um ou mais produtos participantes indicados no item 2.1 abaixo, nas lojas físicas ou online autorizadas da Samsung, mediante apresentação de Nota Fiscal, bem como seguirem todas as Condições descritas neste Regulamento, ganharão 1 (um) Galaxy Buds Live Preto.
1.3. Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas físicas devidamente inscritas no CPF.
2. PRODUTOS SAMSUNG PARTICIPANTES (“Produto(s)”):
2.1. Participam da presente Ação o produto abaixo indicado:
(i) Galaxy S21 FE 5G (SKU: SM-G990E).
2.1.1. A quantidade de Produtos será ilimitada, podendo haver variação de cor/modelo de acordo com o estoque.
3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
3.1. Período de Aquisição do Produto: de 12 de maio a 29 de maio de 2022.
3.2. Período de Resgate do Produto: de 12 de maio a 05 de junho de 2022.
3.3. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional.
4. DOS BRINDES (“Brinde(s)”):
4.1. Nesta Ação serão disponibilizados para cada Produto adquirido indicado no item 2.1 acima, sem qualquer limitação de estoque (“Brinde”):
(i) 01 (um) Galaxy Buds Live Preto (SKU: SM-R180NZKPZTO).
4.2. A Ação é válida somente para compras efetuadas por pessoas físicas (CPF), efetuadas no Brasil, limitadas a quantidade de 3 (três) Brindes por CPF.
4.3. Os Brindes serão entregues aos Participantes livres e desembaraçados de qualquer ônus.
4.4. Os Brindes não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro, em nenhuma hipótese.
4.5. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega do Brinde.
4.6. O Participante deverá verificar a integridade do Brinde no ato do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior.
4.7. Caso o Brinde apresente defeitos, o mesmo deverá ser encaminhado pelo Participante para o Centro de Serviços Samsung mais próximo, conforme disponível em: https://www.samsung.com/br/support/service-center/#.
4.8. Eventuais trocas nos casos em que o defeito não for reparável serão realizadas em até 90 (noventa) dias contados da data da devolutiva da Samsung neste sentido, em observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor.
5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA GANHAR O BRINDE (“Condição(ões)”):
5.1. Para resgate do Brinde, o Participante deverá seguir os seguintes passos:
a. Adquirir um Produto da Samsung listado no Item 2.1. acima, durante o período da Ação indicado no Item 3.1 acima;
b. Realizar o cadastro no endereço https://www.samsungparavoce.com.br/ (“Site da Ação”), selecionar a intenção de resgate na Promoção Galaxy S21 FE 5G durante o período indicado no Item 3.2 acima, inserindo no local indicado as seguintes informações:
• Etapa 1: selecionar a loja de compra, preencher a data de emissão da Nota Fiscal, fazer upload da Nota Fiscal (“NF”), ou, nos casos em que a NF for emitida fora no prazo estabelecido no item 3.1 acima, o Participante poderá fazer o upload do Comprovante de Compra e faça o upload do print do IMEI do aparelho. Havendo a compra de mais de um produto da linha Galaxy S21 FE 5G no mesmo CPF, a Nota Fiscal e/ou Comprovante de Compra, deve ser anexada ao resgate.
Importante! Havendo mais de um produto da linha Galaxy S21 FE 5G no mesmo CNPJ, as Notas Fiscais ou Comprovantes de Compra devem ser anexadas em outro resgate. Para fins ilustrativos, havendo duas Notas Fiscais ou Comprovante de Compras, o Participante deverá realizar dois resgates separados.
• Etapa 2: Selecione o produto adquirido e informe o número do IMEI.
• Etapa 3: Selecione o brinde desejado.
• Etapa 4: Preencher dados pessoais (primeiro e último nome, CPF, telefone e data de aniversário) e dados sobre a entrega.
• Etapa 5: Confirme o pedido e o receberá por e-mail a confirmação do resgate.
b.2. Os documentos solicitados (print da tela com o código IMEI e Nota Fiscal/Comprovante de Compra) são essenciais para aprovação do resgate, devendo ser anexado no momento do resgate.
Importante! Caberá exclusivamente ao Participante verificar se todos os dados descritos no item 5.1.b estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido.
c. Observados os passos acima, o Participante receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação.
c.1 Após o cadastro o Participante receberá um e-mail informando o número do protocolo de resgate.
5.1.1. O e-mail de aprovação do cadastro será enviado pela Samsung após o registro do Produto adquirido no site (https://www.samsungparavoce.com.br/).
5.1.2. O e-mail de aprovação ou rejeição do resgate também será enviado pela Samsung a partir do oitavo dia útil da data do registro do Produto adquirido no site (https://samsungparavoce.com.br/) para o e-mail cadastrado pelo Participante no site da Ação. Uma vez o resgate sendo rejeitado, o Participante deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados corretos, conforme indicado no item 5.1– b, durante o período descrito no item 3.2 (período de resgate).
5.1.3. Após o e-mail de confirmação com aprovação do resgate, será encaminhado por email a Nota Fiscal dos Brindes e a confirmação do envio dos produtos para o endereço informado no momento do cadastro.
5.1.3.1. O Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio do produto.
5.2. Cada Participante também poderá acompanhar o status do seu cadastro e do seu resgate na área denominada “Meus Resgates”.
5.1.4. O Brinde será entregue no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da data de Aprovação do resgate.
5.1.5. O Participante deverá observar o prazo do frete estipulado para cada região, para que o Produto seja recebido antes da data limite para cadastro no Aite da Ação, conforme item 3.2 acima, considerando que é necessário fazer o upload da NF/Comprovante de Compra e o IMEI do Produto. Caso o Participante não receba o seu produto até esse prazo, recomendamos que entre em contato com a Loja participante no qual adquiriu o aparelho para que informem a motivo e tomem as devidas providencias.
5.3. Visando evitar possíveis fraudes, o cadastro no Site da Ação (http://www.samsungparavoce.com.br/), bem como o nome e o CPF do participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online.
5.4. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/Nota Fiscal/Comprovante de Compra não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar os Brindes, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do que não coincida com o período da Ação; (ii) Nota Fiscal ou Comprovante de Compra ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da Nota Fiscal ou Comprovante de
Comprado Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) Nota Fiscal e número de série/IMEI do Produto previamente cadastrados na Ação, se aplicável; (vi) upload do print com o número de série/IMEI inválido; (vii) Nota Fiscal ou Comprovante de Compra fraudulentos; (viii) Nota Fiscal ou Comprovante de Compra com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) Nota Fiscal ou Comprovante de Compra com dados de pessoa jurídica; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro.
Se solicitado pela Samsung, para ter direito aos Brindes, o Participante deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou Comprovante de Compra original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação.
5.5. Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes, caso este já tenha sido recebido pela Empresa Participante, bem como cancelamento de envio caso estes ainda não tenham sido postados para envio.
5.6. Levando em consideração que a finalização do cadastro do(s) Produto(s) pressupõe o fornecimento do código IMEI do(s) Produto(s), é imprescindível que o Participante esteja na posse de todos os Produtos adquiridos para efetuar o cadastramento e realizar o upload do print da tela com o código IMEI e da respectiva Nota Fiscal (“documentos”).
5.6.1. O IMEI do produto pode ser encontrado:
a. Utilizando o aplicativo de telefone:
I- Abra o aplicativo de telefone;
II- Digite o código *#06#;
III- Abrirá uma página informando o IMEI, o número de série também é mostrado.
6. DA ENTREGA DO(S) BRINDE(S)
6.1. O Brinde será entregue em até 30 (trinta) dias úteis a partir da aprovação do resgate, para o endereço informado pelo Participante no cadastro, conforme termos especificados no Site https://www.samsungparavoce.com.br/.
6.2. Caso o Brinde não seja entregue no prazo estipulado, isto é um dia depois da data limite de entrega, o Participante deverá comunicar no prazo de 2 (dois) dias ou/ Imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.7 para que as devidas ações sejam providenciadas.
6.3. Em casos de recebimento de Brinde diverso, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.7 para que seja providenciado a troca do produto.
6.4. Em casos de eventual defeito ou vício no Brinde adquirido, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC.
7. CONDIÇÕES GERAIS
7.1. Este Regulamento estará disponível no site https://www.samsungparavoce.com.br.
7.2. Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, os participantes estarão automaticamente:
7.2.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuros contatos com os participantes.
7.2.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde.
7.2.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviço de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão.
7.3. Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, o Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro.
7.4. Não poderão participar pessoas jurídicas e menores de 18 (dezoito) anos.
7.5. Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao Brinde, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.
7.6. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções, exceto se aqui previsto expressamente.
7.7. Todas as dúvidas e/ou questões resultantes da compra e entrega do Produto devem ser solucionadas por meio do telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta das 09h ás 20h e aos sábados das 09h às 18h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor.
7.8. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada.
7.9. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.
7.10. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE
“COMPRE UM GALAXY S22 5G E GANHE UM GALAXY WATCH4”
1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU:
1.1. A presente ação de compre e ganhe “Compre um Galaxy S22 5G e Ganhe Galaxy Watch4” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”).
1.2. Durante o período da Ação, as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos de idade, residentes e domiciliadas em território nacional, que adquiram um dos produtos participantes indicados no Item 2.1 abaixo, fabricados no Brasil, em quaisquer lojas físicas ou online autorizadas da Samsung, bem como seguirem todas as Condições descritas neste Regulamento, ganharão 1 (um) Galaxy Watch4.
1.2.1. Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas físicas devidamente inscritas no CPF/ME.
2. PRODUTO SAMSUNG PARTICIPANTE (“Produtos(s)”):
2.1. Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados:
a. Galaxy S22 Ultra 5G (SKU: SM-S908E);
b. Galaxy S22+ 5G (SKU: SM-S906E);
c. Galaxy S22 5G (SKU: SM-S901E).
2.2. A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja participante, podendo haver indisponibilidade do Produto.
2.2.1. Para fins de clareza, a limitação de que trata o item anterior diz respeito exclusivamente ao estoque de Produtos, e não de Brindes, estando estes últimos disponíveis durante todo o período da presente Ação.
3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
3.1. Período de Aquisição do Produto: de 30 de maio até 03 de julho de 2022.
3.2. Período de Resgate do Produto: de 30 de maio até 10 de julho de 2022.
3.3. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional.
4. DO(S) BRINDE(S) (“Brinde(s)”):
4.1. Nesta Ação, será disponibilizado para cada Produto adquirido indicado no Item 2.1, não havendo limitação de estoque:
a. 1 (um) Galaxy Watch 4, disponível nos seguintes modelos:
• Galaxy Watch 4 BT 40mm – Preto (SKU: SM-R860NZKPZTO);
• Galaxy Watch 4 BT 40mm – Rose (SKU: SM-R860NZDPZTO);
• Galaxy Watch4 BT 40mm – Prata (SKU: SM-R860NZSPZTO);
• Galaxy Watch4 BT 44mm – Preto (SKU: SM-R870NZKPZTO);
• Galaxy Watch4 BT 44mm – Prata (SKU: SM-R870NZSPZTO); ou, Galaxy Watch4 BT 44mm – Verde (SKU: SM-R870NZGPZTO).
4.1.1. As opções de cor e modelo do Galaxy Watch 4 ocorrerá mediante disponibilidade de estoque.
4.2. A Ação é válida somente para compras realizadas por pessoas físicas (CPF) maiores de 18 (dezoito) anos, efetuadas no Brasil, limitadas à quantidade de 03 (três) Brindes por CPF.
4.3. Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega dos Brindes no endereço indicado pelo participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber os Brindes ou de o endereço cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito aos Brindes.
4.4. O Participante deverá verificar a integridade dos Brindes no ato do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega dos Brindes.
4.5. Caso o Galaxy Watch4 apresente defeito, o mesmo deverá ser encaminhado ao Centro de Serviço Samsung mais próximo. A lista de centros autorizados Samsung está disponível em https://www.samsung.com/br/support/service-center/#.
4.6. Eventuais trocas nos casos em que o defeito não for reparável serão realizadas em até 90 (noventa) dias contadpos da data de devolutiva da Samsung neste sentido, em observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor.
4.7. O Brinde será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus.
4.8. O Brinde não poderá ser trocados ou convertidos em dinheiro, em nenhuma hipótese.
5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA GANHAR O BENEFÍCIO (“Condições”):
5.1. Para resgate do Brinde, o participante deverá seguir os seguintes passos:
a. Adquirir um ou mais Produto(s) da Samsung listado(s) no Item 2.1 acima, durante o período indicado no Item 3.1 acima;
b. Realizar o cadastro no Site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br/), selecionar a intenção de resgate na Promoção Galaxy S22 5G durante o período indicado no Item 3.2 acima, inserindo no local indicado as seguintes informações:
• Etapa 1: selecionar a loja de compra, preencher a data de emissão da Nota Fiscal, fazer upload da Nota Fiscal (“NF”), ou, nos casos em que a NF for emitida fora do prazo estabelecido no item 3.1 acima, poderá fazer o upload do Comprovante de Compra e faça o upload do print do IMEI do aparelho.
Importante! Havendo mais de um produto da linha Galaxy S22 5G no mesmo CPF, as Notas Fiscais ou Comprovantes de Compras devem ser anexadas em outro resgate. Para fins ilustrativos, havendo duas Notas Fiscais ou Comprovantes de Compras, o Participante deverá realizar dois resgates separados.
• Etapa 2: Selecione o produto adquirido e informe o número do IMEI.
• Etapa 3: Selecione o brinde desejado.
• Etapa 4: Preencher dados pessoais (primeiro e último nome, CPF, telefone e data de aniversário) e dados sobre a entrega.
• Etapa 5: Confirme o pedido e receberá por e-mail a confirmação do resgate.
b.1. Os documentos solicitados (print da tela com o código IMEI e Nota Fiscal/Comprovante de Compra) são essenciais para aprovação do resgate, devendo ser anexado no momento do resgate.
Importante! Caberá exclusivamente ao Participante verificar se todos os dados descritos no item 5.1.b estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung.
c. Observados os passos acima, o Participantereceberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação.
c.1. Após o cadastro o Participante receberá um e-mail informando o número do protocolo de resgate.
5.1.1. O e-mail de aprovação do cadastro será enviado pela Samsung após o registro do Produto adquirido no site (https://www.samsungparavoce.com.br/).
5.1.2. O e-mail de aprovação ou rejeição do resgate também será enviado pela Samsung a partir do oitavo dia útil da data do registro do Produto adquirido no site
(https://samsungparavoce.com.br/) para o e-mail cadastrado pelo Participante no Site da Ação. Uma vez o resgate sendo rejeitado, o Participante deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados corretos, conforme indicado no item 5.1 – b, durante o período descrito no item 3.2 (período de resgate).
5.1.3. Após o e-mail de confirmação com aprovação do resgate, será encaminhado por e-mail a Nota Fiscal do Brinde e a confirmação do envio dos produtos para o endereço informado no momento do cadastro.
5.1.3.1. O Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio do produto.
5.2. Cada Participante também poderá acompanhar o status do seu resgate na área denominada
“Meus Resgates”.
5.1.4. O Brinde será entregue no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da data de Aprovação do cadastro.
5.3. O Participante deverá observar o prazo do frete estipulado para cada região, para que o Produto seja recebido antes da data limite para cadastro no site da ação, conforme item 3.2 acima, considerando que é necessário fazer o upload da Nota Fiscal/Comprovante de Compra e o IMEI do Produto. Caso o Participante não receba o seu Produto até esse prazo, recomendamos que entre em contato com a Loja participante no qual adquiriu o aparelho para que informem o motivo e tomem as devidas providências.
5.4. Visando evitar possíveis fraudes, o cadastro no Site da Ação
(http://www.samsungparavoce.com.br/), bem como o nome e o CPF do Participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online.
5.5. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/Nota Fiscal/Comprovante de Comra não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar o Brinde, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição que não coincida com o período da Ação; (ii) Nota Fiscal ou Comprovante de Compra ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da Nota Fiscal ou Comprovante de Compra do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) Nota Fiscal e número de série/IMEI do Produto previamente cadastrados na Ação, se aplicável; (vi) upload do print com o número de série/IMEI inválido; (vii) Nota Fiscal ou Comprovante de Compra fraudulentos; (viii) Nota Fiscal ou Comprovante de Compra com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) Nota Fiscal ou Comprovante de Compra com dados de pessoa jurídica; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da Nota Fiscal ou do cadastro.
5.6. Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao Brinde, o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou Comprovante de Compra original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação.
5.7. Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes, caso este já tenha sido recebido pelo Participante, bem como cancelamento de envio caso estes ainda não tenham sido postados para envio.
5.8. Levando em consideração que a finalização do cadastro do(s) Produto(s) pressupõe o fornecimento do código IMEI do(s) Produto(s), é imprescindível que o Participante esteja na posse de todos os Produtos adquiridos para efetuar o cadastramento e realizar o upload do print da tela com o código IMEI e da respectiva Nota Fiscal (“documentos”).
5.6.1. O IMEI do produto pode ser encontrado:
a. Utilizando o aplicativo de telefone:
I- Abra o aplicativo de telefone;
II- Digite o código *#06#;
III- Abrirá uma página informando o IMEI, o número de série também é mostrado.
6. DA ENTREGA DOS BRINDES (“Entrega”)
6.1. O Brinde será entregue em até 30 (trinta) dias úteis a partir da aprovação do resgate, para o endereço informado pelo Participante no cadastro, conforme termos especificados no Site https://www.samsungparavoce.com.br/.
6.2. Caso o Brinde não seja entregue no prazo estipulado, isto é um dia depois da data limite de entrega, o Participante deverá comunicar no prazo de 2 (dois) dias ou/ Imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.6 para que as devidas ações sejam providenciadas.
6.3. Em casos de recebimento de Brinde diverso ao da Ação, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.6 para que seja providenciado a troca do Brinde.
6.4. Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC.
7. CONDIÇÕES GERAIS
7.1. Este Regulamento estará disponível no site https://www.samsungparavoce.com.br/.
7.2. Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, os participantes estarão automaticamente:
7.2.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuros contatos com os participantes.
7.2.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde.
7.2.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviço de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão.
7.2.4. Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, o Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro.
7.3. Não poderão participar pessoas jurídicas e pessoas físicas menores de 18 (dezoito) anos.
7.4. Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito aos Brindes, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.
7.5. A presente Ação não é cumulativa com outras campanhas e promoções, exceto se aqui previsto expressamente.
7.6. Todas as dúvidas e/ou questões sobre esta ação, resgate e demais dúvidas sobre a campanha serão solucionadas pelo telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta-feira das 09h às 20h e aos sábados das 09h às 18h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor.
7.7. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada.
7.8. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal
5.768/71.
7.9. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.
7.10. Fica desde já, eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere.
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE
“LANÇAMENTO GAMING TV”
1. DA AÇÃO:
1.1. A presente ação de compre e ganhe “Lançamento Gaming TV” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”).
1.2. Durante o período da Ação, as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliadas em território nacional, que adquirirem algum dos produtos indicados no Item 2.1 abaixo, em qualquer um dos canais de venda participantes (“Lojas Participantes”), conforme Item 2.2, bem como seguirem todas as condições descritas neste Regulamento, terão direito a 1 (um) Brinde exclusivo da Ação.
1.3. Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas físicas devidamente inscritas no CPF/ME.
2. PRODUTOS SAMSUNG PARTICIPANTES:
2.1. Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados (“Produtos”):
a. Samsung Smart Gaming TV Neo QLED 4K (SKU: QN43QN90BAGXZD / QN50QN90BAGXZD / QN55QN90BAGXZD e QN65QN90BAGXZD).).
2.2. A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja, podendo haver indisponibilidade do produto. Para fins de clareza, a limitação de que se trata diz respeito exclusivamente ao estoque de produtos, e não de Brindes, estando estes últimos disponíveis durante todo o período da Ação.
2.3. Para participação na presente Ação, o Produto deverá, necessariamente, ser adquirido por meio de qualquer uma das Lojas Participantes elencadas abaixo, as quais estarão disponíveis para quaisquer esclarecimentos dos Participantes ao longo do período de realização desta Ação:
Lojas Participantes – Físicas:
• CARREFOUR Comércio e Indústrias Ltda.
• CASAS BAHIA – VIA VAREJO S.A
• EXTRA – VIA VAREJO S.A
• FAST SHOP S.A. LTDA
• FUJIOKA Eletro Imagem S.A
• MAGAZINE LUIZA S.A
• NAGEM - C I L COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
• PONTO FRIO – VIA VAREJO
Lojas Participantes – Online:
• https://www.americanas.com.br/
• https://www.angeloni.com.br/eletro
• htttps://www.carrefour.com.br/
• https://www.casasbahia.com.br/
• https://colaboradores.samsung.com.br/
• https://www.extra.com.br/
• https://www.fastshop.com.br/
• https://www.fujioka.com.br/ https://www.ibyte.com.br/
• https://www.magazineluiza.com.br/
• https://www.pontofrio.com.br/
• https://www.shop.samsung.com/br/
• https://www.submarino.com.br/
3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
3.1. Período de Aquisição do(s) Produto(s): de 14 de junho até 03 de julho de 2022.
3.2. Período de Resgate do(s) Produto(s): de 14 de junho até 14 de agosto de 2022.
3.2.1. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional.
4. DO BRINDE (“Brinde(s)”):
4.1. Nesta Ação serão disponibilizados 01 (um) Brinde exclusivo para cada Produto adquirido indicado no Item 2.1 acima, sem qualquer limitação de estoque:
4.1.1. O Participante poderá optar por resgatar uma das seguintes opções de Brindes abaixo:
i. 01 (um) Soundbar Samsung HW-Q600B (SKU: HW-Q600B/ZD);
ii. 02 (dois) Controles Microsoft XBOX Series (branco ou preto) + Headset Gamer Wireless
Logitech G935 (preto); ou, iii. 02 (dois) Controles PlayStation PS5 Dualsense (branco ou preto) + Headset Gamer Wireless Logitech G935 (preto).
4.1.2. A disponibilidade das cores dos Brindes ocorrerá mediante estoque, podendo haver variação de cor.
4.2. Os Brindes serão entregues aos participantes livres e desembaraçados de qualquer ônus.
4.3. Os Brindes não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro, em nenhuma hipótese.
4.4. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega do Brinde.
4.5. O Participante deverá verificar a integridade do Brinde no ato do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior.
4.6. Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega dos Brindes no endereço indicado pelo participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber os Brindes ou de o endereço cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito aos Brindes.
4.7. Caso o Brinde apresente defeitos, o mesmo deverá ser encaminhado pelo participante para o Centro de Serviços Samsung mais próximo, conforme disponível em: https://www.samsung.com/br/support/service-center/#.
4.8. Eventuais trocas nos casos em que o defeito não for reparável serão realizadas em até 90 (noventa) dias contados da data da devolutiva da Samsung neste sentido, em observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor.
5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA RECEBER O BRINDE:
5.1. Para recebimento dos Brindes, o participante deverá seguir os seguintes passos:
a. Adquirir um ou mais Produto(s) da Samsung listado(s) no Item 2.1 acima, durante o período indicado no Item 3.1 acima;
b. Realizar o cadastro no Site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br/), durante o período indicado no Item 3.2 acima, inserindo no local indicado as seguintes informações:
• Etapa 1: Selecione a loja na qual adquiriu o aparelho, preencher a data de emissão da Nota Fiscal, fazer o upload da Nota Fiscal (“NF”), ou, nos casos em que a NF for emitida fora do prazo estabelecido no Item 3.1 acima, o Participante poderá fazer o upload do Comprovante de Compra.
• Etapa 2: Selecionar o produto adquirido e informar o Número de Série do Produto.
• Etapa 3: Selecionar os Brindes disponíveis.
• Etapa 4: Preencher os dados sobre a pessoa física (nome completo, CPF, telefone, email e data de nascimento) e dados para a entrega do Brinde (endereço completo).
b.1. O upload da Nota Fiscal ou Comprovante de Compra é essencial para a aprovação do resgate. Caberá exclusivamente ao Participante verificar se todos os dados cadastrados no item acima estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido.
c. Observados os passos do cadastro acima, o(a) interessado(a) receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação.
c.1. Após o cadastro o Participante receberá um e-mail informando o número do protocolo de resgate.
5.1.1. O e-mail de aprovação do cadastro será enviado pela Samsung após o registro do Produto adquirido no site (https://www.samsungparavoce.com.br/).
5.1.2. O e-mail de aprovação ou rejeição do resgate também será enviado pela Samsung a partir do oitavo dia útil da data do registro do Produto adquirido no site (https://samsungparavoce.com.br/). Uma vez o resgate sendo rejeitado, o consumidor deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados corretos, conforme indicado no item 5.1 – b, durante o período descrito no item 3.2 (período de resgate).
5.1.3. Após o e-mail de confirmação com aprovação do resgate, será encaminhado por e-mail a Nota Fiscal dos Brindes e a confirmação do envio dos Brindes para o endereço informado no momento do cadastro.
5.1.3.1. O Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio do produto.
5.2. O Brinde será entregue no prazo de 120 (cento e vinte) dias úteis contados da data de Aprovação do cadastro.
5.3. O Participante deverá observar o prazo do frete estipulado para cada região, para que o Produto seja recebido antes da data limite para cadastro no Site da Ação, conforme Item 3.2 acima, considerando que é necessário fazer o upload da NF/Comprovante de Compra. Caso o Participante não receba o seu produto até esse prazo, deverá entrar em contato com a Loja participante no qual adquiriu o aparelho.
5.4. Cada Participante também poderá acompanhar o status do seu cadastro e do seu resgate na área denominada “Meus Resgates”.
5.5. Visando evitar possíveis fraudes, o cadastro no Site da Ação
(http://www.samsungparavoce.com.br/), bem como o nome e o CPF do participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online.
5.6. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/nota fiscal/cupom fiscal não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar os Brindes, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (vi) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (vii) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa jurídica; (viii) Produto adquirido fora do território nacional; (ix) dados incompletos ou inválidos; e (x) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro.
5.7. Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao Brinde, o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou comprovante de aquisição original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação.
5.8. Na hipótese da ocorrência de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente
Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao desconto, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.
5.9. Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes, caso este já tenha sido recebido pelo Participante, bem como cancelamento de envio caso estes ainda não tenham sido postados para envio
6. DA ENTREGA DOS BRINDES (“Entrega”)
6.1. Os Brindes serão enviados de acordo com o prazo estipulado no Item 5.1.4, sendo o prazo de 120 (cento e vinte) dias úteis contados da validação do cadastro.
6.2. Caso o Brinde não seja entregue no prazo estipulado, isto é um dia depois da data limite de entrega, o Participante deverá comunicar no prazo de 2 (dois) dias ou/ Imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.6 para que as devidas ações sejam providenciadas.
6.3. Em casos de recebimento de produto diverso ao da Ação, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.6 para que seja providenciado a troca do produto.
6.4. Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC.
7. CONDIÇÕES GERAIS
7.1. Este Regulamento estará disponível nas Lojas participantes e no site www.samsungparavoce.com.br
7.2. Ao participar desta Ação, os participantes estarão automaticamente:
7.2.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico para os fins necessários à realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuro contatos com os participantes.
7.2.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde.
7.2.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviço de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão.
7.3. Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, o Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro.
7.4. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam as Lojas Participante, exceto se aqui previsto expressamente.
7.5. Não poderão participar pessoas jurídicas e menores de 18 (dezoito) anos.
7.6. Todas as dúvidas e/ou questões sobre esta ação, resgate e demais dúvidas sobre a campanha serão solucionadas pelo telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta-feira das 08h às 20h e aos sábados das 09h às 18h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor.
7.7. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada a qualquer momento, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada.
7.8. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal
5.768/71.
7.9. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.
7.10. Fica, desde já, eleito o Foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere.
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
A presente ação “Compre um Galaxy S22 5G e Ganhe um Brinde Exclusivo” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”).
Durante o período da Ação, as pessoas jurídicas devidamente constituídas de acordo com a legislação brasileira, com sede e/ou filial em território nacional, que, por meio dos representantes legais, adquiram um ou mais produtos indicados no item 2.1. abaixo, nos canais de vendas oficiais descritas no Anexo I, bem como seguir todas as Condições descritas no Item 5 abaixo, ganhará 1 (um) Brinde exclusivo.
Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas jurídicas devidamente inscritas no CNPJ.
Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados:
A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja participante, podendo haver variação de cor/modelo ou indisponibilidade de Produto.
Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos
daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional.
Nesta Ação, será disponibilizado para cada Produto adquirido indicado no Item 2.1, não havendo limitação de estoque, o resgate de 1 (um) Brinde Exclusivo:
Galaxy Watch 4 BT 44mm – Preto (SKU: SM-R870NZKPZTO);
Galaxy Watch 4 BT 40mm – Preto (SKU: SM-R860NZKPZTO);
Galaxy Watch 4 BT 40mm – Rose (SKU: SM-R860NZDPZTO);
Galaxy Watch 4 BT 44mm – Prata (SKU: SM-R870NZSPZTO); ou,
Galaxy Watch 4 BT 44mm – Verde (SKU: SM-R870NZGPZTO).
O Participante que adquirir um Galaxy S22 5G durante o dia 15 de fevereiro até 13 demarço de 2022, poderá resgatar junto ao Galaxy Buds2 Preto 1 (um) ingresso para o show do Lollapalooza (“Lolla BR”).
Para resgatar o Ingresso e o Buds2 é imprescindível fazer o resgate durante o dia 21 defevereiro até 20 de março de 2022.
Por termos ingressos limitados, este brinde foi registrado e autorizado pela SECAP
número 03.018112/2022. Para saber mais sobre o resgate do Ingresso acesso o Regulamento disponível no link https://samsung.com.br/regulamentos/Regulamento_Aprovado_Lancamento_Samsung_G alaxy_S22_5G.pdf
4.1.1. A disponibilidade de cor do Galaxy Watch 4 ocorrerá mediante disponibilidade de estoque no momento do resgate do Brinde.
A Ação é válida somente para compras efetuadas por pessoas jurídicas legalmente constituídas e inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), realizadas no Brasil e por meio dos Canais de Venda, não havendo qualquer limitação com relação à participação, podendo a Empresa Participante adquirir quanto Produtos desejar, recebendo a quantidade proporcional de Brindes.
A Empresa Participante deverá verificar a integridade dos Brindes no ato do recebimento do
mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior. A responsabilidade da Samsung cessa integralmente com a entrega dos Brindes.
Caso o Galaxy Wacth 4 ou o Galaxy Buds2 apresente defeito, a Empresa Participante deverá encaminhá-lo ao Centro de Serviço Samsung mais próximo. A lista de centros autorizados Samsung está disponível emhttps://www.samsung.com/br/support/service-center/#.
Os Brindes serão entregues livre e desembaraçados de qualquer ônus à Empresa Participante.
Os Brindes não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro.
Para recebimento dos Brindes, a Empresa participante deverá seguir os seguintes passos:
Adquirir um ou mais Produto(s) da Samsung listado(s) no Item 2.1 acima, durante o período indicado no Item 3.1 acima;
Realizar o cadastro no Site da Ação ( https://www.samsungparavoceempresas.com.br/), durante o período indicado no Item 3.3 acima, inserindo no local indicado os dados e informações solicitados, sobre a pessoa jurídica :
Informar a Razão Social, informar endereço completo (o endereço precisar se o endereço da Nota Fiscal), CNPJ, nome do responsável e seu respectivo IMEI e celular.
Informar CNPJ do Canal de venda pelo qual adquiriu o Produto;
Informar a data de emissão da nota fiscal de aquisição do(s) Produto(s);
Realizar o upload da nota fiscal/ cupom fiscal de aquisição do(s) Produto(s) com a chave de acesso para consulta da veracidade da nota fiscal;
Informar o(s) Produto(s) adquirido(s);
Realizar o upload do print da tela contendo o código de IMEI do(s) Produto(s) adquirido(s).
Selecionar entre um dos Brindes disponíveis;
Aguardar a conclusão do cadastro; e
Observados os passos do cadastro acima, o (a) interessado (a) receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação.
O e-mail de aprovação do cadastro será enviado pela Samsung após o registro do Produto adquirido no site ( https://www.samsungparavoce.com.br/).
O e-mail de aprovação ou rejeição do resgate também será enviado pela Samsung a partir do oitavo dia útilda data do registro do Produto adquirido no site (https://samsungparavoce.com.br/). Uma vez o resgate sendo rejeitado, o consumidor deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados corretos, conforme indicado no item 5.1.1 – b.
Após o e-mail de confirmação com aprovação do resgate, será encaminhado por e-mail a Nota Fiscal dos Brindes e a confirmação do envio dos produtos para o endereço informado no momento do cadastro.
A Empresa Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio do produto.
O Brinde será entregue no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da data de Validação docadastro.
Em caso de compras online, a seguinte condição deve ser observada: em cumprimento ao previsto no Item 3.3.1 acima, sobre o período de aquisição do Produto, a nota fiscal/ cupom fiscal ou, observando-se o previsto no Item 3.2 acima.
O Produto deverá ser recebido pela Empresa Participante até a data limite para cadastro no site da ação, uma vez que a nota/ cupom fiscal e o IMEI do Produto são informações essenciais do cadastro. Caso a Empresa Participante não receba o seu Produto até esse prazo, a Samsung não caberá qualquer responsabilidade.
Visando evitar possíveis fraudes, o nome e o CNPJ da Empresa participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CNPJ da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados através dos canais de venda descritos no Anexo I.
Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/nota fiscal/cupom fiscal não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar o Brinde, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do Produto que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) nota fiscal e IMEI do Produto previamente cadastrados na Ação, se aplicável; (vi) IMEI inválido; (vii) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (viii) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa física; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro.
Se solicitado pela Samsung, para ter direito aos Brindes, a Empresa participante deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou comprovante de aquisição original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação.
Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes, caso este já tenha sido recebido pela Empresa Participante, bem como cancelamento de envio caso estes ainda não tenham sido postados para envio.
Levando em consideração que a finalização do cadastro do(s) Produto(s) pressupõe o fornecimento do código IMEI do(s) Produto(s), é imprescindível que a Empresa Participante esteja na posse de todos os Produtos adquiridos para efetuar o cadastramento e realizar o upload da respectiva nota fiscal.
O IMEI do produto pode ser encontrado:
Na caixa do aparelho: localizada na etiqueta colocada na caixa.
Utilizando o aplicativo de telefone: I- Abra o aplicativo de telefone;
Digite o código *#06#;
Abrirá uma página informando o IMEI, o número de série também é mostrado.
Os Vouchers recebidos pela Empresa participante em decorrência desta Ação, deverão utilizar 1 (um) Voucher por vez, podendo utilizar em quaisquer jogos dentro do Galaxy Store.
Caso a Empresa Participante já tenha realizado o download do jogo, deverá excluir e realizar o download novamente, através do Galaxy Store, sem risco de perder o progresso no jogo.
Os vouchers têm validade de 60 (sessenta) dias a partir da data que o consumidor registra os vouchers na Galaxy Store, conforme passo a passo descrito no item 5.12 abaixo.
Caso a Empresa participante realize uma compra que supere o valor do voucher, caberá a Empresa participante arcar com o valor remanescente, o que poderá ser através dos meios de pagamentos disponíveis no Galaxy Store.
Em complemento ao disposto acima, caso a Empresa participante utilize o voucher para realizar a compra de um produto com valor inferior ao valor do crédito concedido pelo voucher, o crédito excedente será perdido, não cabendo qualquer reivindicação neste sentido por parte do participante.
Para Registrar os Vouchers, a Empresa participante deverá seguir os seguintes passos:
Realizar o resgate dos Vouchers Galaxy Store, através do sitewww.samsungparavoce.com.br, de acordo com o disposto no item 5.1 acima;
Após receber o código dos Vouchers por E-mail, abrir a Galaxy Store e realizar o login com
uma conta Samsung Account;
Clicar em “Menu, “Cupons”, e em seguida no botão “ ” no canto superior direito da tela;
Adicionar o número dos Vouchers.
Para Utilizar o Vouchers, a Empresa participante deverá seguir os seguintes passos:
Selecionar um dos itens do jogo desejado, disponível na Galaxy Store;
Após aparecer a tela do Samsung Checkout, selecionar um voucher;
Confirmar o valor final com a aplicação do Voucher;
Finalizar a compra.
DA ENTREGA DOS BRINDES:
Os Brindes serão enviados de acordo com o prazo estipulado no Item 5.3, sendo o prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da validação do cadastro.
Caso os Brindes não sejam entregues no prazo estipulado, isto é um dia depois da data limite de entrega, a Empresa Participante deverá comunicar no prazo de 2 (dois) dias ou/ Imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.7 para que as devidas ações sejam
providenciadas.
Em casos de recebimento de produto diverso ao da Ação, a Empresa Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.7 para que seja providenciado a troca do produto.
Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, a Empresa Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC.
Este Regulamento estará disponível através das lojas e sitewww.samsungparavoceempresas.com.br
Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, as Empresas Participantes estarão automaticamente:
Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e/ou pelas demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico ou diretamente envolvidas na consecução desta Ação, para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuros contatos com as Empresas participantes.
Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde.
Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviços de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão.
Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, a Empresa Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz do representante legal da pessoa jurídica, em qualquer veículo de
imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro.
Não poderão participarpessoas físicas, menores de 18 (dezoito) anos; e pessoas jurídicas não constituídas de acordo com a legislação brasileira.
Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito aos Brindes, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.
Todas as dúvidas e/ou questões resultantes serão solucionadas pelo telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta-feira das 08h às 20h e aos sábados das 09h às 18h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor.
O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada.
A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.
A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.
Fica desde já, eleito o foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todas as Empresas Participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere.
ANEXO I
Participam dessa Ação somente as empresas descritas abaixo:
|
Canais Participantes |
Brindes disponíveis |
|
CLARO |
Lolla BR Buds2, Watch 4 e Vouchers Galaxy Store. |
|
TIM |
Lolla BR Buds2, Watch 4 e Vouchers Galaxy Store. |
|
VIVO |
Lolla BR Buds2 e Watch 4. |
|
MRF |
Lolla BR Buds2, Watch 4 e Vouchers Galaxy Store. |
Para saber mais sobre o Lolla BR acesse o regulamento através do link: https://samsung.com.br/regulamentos/Regulamento_Aprovado_Lancamento_Samsung_Galaxy_S22_ 5G.pdf.
A presente ação “Lançamento Galaxy S21 FE 5G” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”).
Durante o período da Ação, as pessoas jurídicas devidamente constituídas de acordo com a legislação brasileira, com sede e/ou filial em território nacional, que, por meio dos representantes legais, adquiram um ou mais produtos indicados no item 2.1. abaixo, nos canais de vendas oficiais descritas no anexo I, bem como seguir todas as Condições descritas no Item 5 abaixo, ganhará brindes exclusivos da Ação.
Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas jurídicas devidamente inscritas no CNPJ.
Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados:
Galaxy S21 FE Preto (SKU: SM-G990EZAJZTO);
Galaxy S21 FE Preto (SKU: SM-G990EZARZTO;
Galaxy S21 FE Branco (SKU: SM-G990EZWJZTO);
Galaxy S21 FE Branco (SKU: SM-G990EZWRZTO);
Galaxy S21 FE Violeta (SKU: SM-G990ELVJZTO);
Galaxy S21 FE Violeta (SKU: SM-G990ELVRZTO);
Galaxy S21 FE Verde (SKU: SM-G990ELGJZTO); e,
Galaxy S21 FE Verde (SKU: SM-G990ELGRZTO).
A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja participante, podendo haver variação de cor/modelo ou indisponibilidade de Produto.
Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional.
Nesta Ação serão disponibilizados os seguintes brindes exclusivos, sem limitação de estoque (“Brindes”):
Para cada Produto adquirido listado no Item 2.1 acima, o Participante receberá:
01 (um) Galaxy BUDS2 violeta (SKU: SM-R177NLVPZTO); OU
01 (um) Galaxy BUDS2 branco (SKU: SM-R177NZWPZTO); OU
01 (um) Galaxy BUDS2 preto (SKU: SM-R177NZKPZTO); OU
01 (um) Galaxy BUDS2 verde (SKU: SM-R177NZGPZTO).
A Ação é válida somente para compras efetuadas por pessoas jurídicas legalmente constituídas e inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), realizadas no Brasil e por meio dos Canais de Venda, não havendo qualquer limitação com relação à participação, podendo a Empresa Participante adquirir quanto Produtos desejar, recebendo a quantidade proporcional de Brindes.
A Empresa Participante deverá verificar a integridade dos Brindes no ato do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior. A responsabilidade da Samsung cessa integralmente com a entrega dos Brindes.
Caso o Galaxy BUDS2 apresentem defeito, a Empresa Participante deverá encaminhá-lo ao Centro de Serviço Samsung mais próximo. A lista de centros autorizados Samsung está disponível em https://www.samsung.com/br/support/service-center/#.
Os Brindes serão entregues livre e desembaraçados de qualquer ônus à Empresa Participante.
Os Brindes não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro.
Para recebimento dos Brindes, a Empresa participante deverá seguir os seguintes passos:
Adquirir um ou mais Produto(s) da Samsung listado(s) no Item 2.1 acima, durante o período indicado no Item 3.1 acima;
Realizar o cadastro no Site da Ação (https://www.samsungparavoceempresas.com.br/), durante o período indicado no Item 3.3 acima, inserindo no local indicado os dados e informações solicitados, sobre a pessoa jurídica :
Informar a Razão Social, informar endereço completo (o endereço precisar se o endereço da Nota Fiscal), CNPJ, nome do responsável e seu respectivo IMEI e celular.
Informar CNPJ do Canal de venda pelo qual adquiriu o Produto;
Informar a data de emissão da nota fiscal de aquisição do(s) Produto(s);
Realizar o upload da nota fiscal/ cupom fiscal de aquisição do(s) Produto(s) com a chave de acesso para consulta da veracidade da nota fiscal;
Informar o(s) Produto(s) adquirido(s);
Informar o respectivo IMEI do(s) Produto(s) adquirido(s).
Escolher o modelo do Brinde, conforme a disponibilidade de estoque;
Receber a Validação do cadastro; e
Observados os passos do cadastro acima, o (a) interessado (a) receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação.
O e-mail de aprovação do cadastro será enviado pela Samsung a partir de 08 (oito) dias úteis a partir da data do registro do Produto adquirido no site (https://www.samsungparavoceempresas.com.br/).
Após o e-mail de confirmação com aprovação do resgate, será encaminhado por e-mail a Nota Fiscal dos Brindes e a confirmação do envio dos produtos para o endereço informado no momento do cadastro.
A Empresa Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio do produto.
O Brinde será entregue no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da data de Validação do cadastro.
Em caso de compras online, a seguinte condição deve ser observada: em cumprimento ao previsto no Item 3 acima, sobre o período de aquisição do Produto e a nota fiscal/ cupom fiscal.
O Produto deverá ser recebido pelo Participante até a data limite para cadastro no site da ação, uma vez que a nota/ cupom fiscal e o IMEI do Produto são informações essenciais do cadastro. Caso o Participante não receba o seu Produto até esse prazo, a Samsung não caberá qualquer responsabilidade.
Visando evitar possíveis fraudes, o nome e o CNPJ da Empresa participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CNPJ da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados através dos canais de venda descritos no Anexo I.
Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/nota fiscal/cupom fiscal não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar o Brinde, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do Produto que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) nota fiscal e IMEI do Produto previamente cadastrados na Ação, se aplicável; (vi) IMEI inválido; (vii) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (viii) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa física; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro.
Se solicitado pela Samsung, para ter direito aos Brindes, a Empresa participante deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou comprovante de aquisição original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação.
Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes, caso este já tenha sido recebido pela Empresa Participante.
Levando em consideração que a finalização do cadastro do(s) Produto(s) pressupõe o fornecimento do código IMEI do(s) Produto(s), é imprescindível que a Empresa Participante esteja na posse de todos os Produtos adquiridos para efetuar o cadastramento e realizar o upload da respectiva nota fiscal.
O IMEI do produto pode ser encontrado:
Na caixa do aparelho: localizada na etiqueta colocada na caixa.
Utilizando o aplicativo de telefone: I- Abra o aplicativo de telefone;
Digite o código *#06#;
Abrirá uma página informando o IMEI, o número de série também é mostrado.
DA ENTREGA DOS BRINDES:
Os Brindes serão enviados de acordo com o prazo estipulado no Item 5.3, sendo o prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da validação do cadastro.
Caso os Brindes não sejam entregues no prazo estipulado, isto é um dia depois da data limite de entrega, a Empresa Participante deverá comunicar no prazo de 2 (dois) dias ou/ Imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.7 para que as devidas ações sejam providenciadas.
Em casos de recebimento de produto diverso ao da Ação, a Empresa Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.7 para que seja providenciado a troca do produto.
Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, a Empresa Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC.
Este Regulamento estará disponível através das lojas e site www.samsungparavoceempresas.com.br
Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, as Empresas Participantes estarão automaticamente:
Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e/ou pelas demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico ou diretamente envolvidas na consecução desta Ação, para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuros contatos com as Empresas participantes.
Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá
ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde.
Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviços de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão.
Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, a Empresa Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz do representante legal da pessoa jurídica, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro.
Não poderão participar pessoas físicas, menores de 18 (dezoito) anos; e pessoas jurídicas não constituídas de acordo com a legislação brasileira.
Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito aos Brindes, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.
A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram, exceto se aqui previsto expressamente.
Todas as dúvidas e/ou questões resultantes serão solucionadas pelo telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta-feira das 08h às 20h e aos sábados das 09h às 18h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor.
O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada.
A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.
A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.
Fica desde já, eleito o foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todas as Empresas Participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere.
|
CLARO |
|
VIVO |
|
TIM |
A presente ação de “Resgate seu adaptador” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresaria sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”).
Durante o período da Ação, as pessoas jurídicas devidamente constituídas de acordo coma legislação brasileira, com sede e/ou filial em território nacional, que adquiram um ou mais Produtosindicados no item 2.1 abaixo, nos canais de vendas oficiais autorizado pelo B2B da Samsung, medianteapresentação de nota fiscal emitida por estas, bem como seguirem todas as Condições descritas nesseRegulamento, poderão resgatar 1 (um) adaptador.
Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas as pessoas jurídicas devidamente inscritas no CNPJ.
Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados:
A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja participante, podendo haver variação de cor/modelo ou indisponibilidade de Produto.
Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional.
Nessa ação, o participante que adquirir um dos Produtos listados no item 2.1. acima e desejar adquirir 1 (um) Adaptador, poderá resgata-lo, sem qualquer ônus, mediante cadastro no sitehttps://www.samsungparavoceempresas.com.br/ (“Site da Ação”) seguindo os passos descritos no Item
5.1 abaixo.
Serão disponibilizados os seguintes adaptadores:
Adaptador de parede 25W, sem cabo – Preto (SKU: GH44-03133A);
Adaptador de parede 25W, sem cabo – Branco (SKU: GH44-03134A).
A disponibilidade do modelo e da cor do adaptador será feito no site Samsung Para Você e ocorrerá mediante disponibilidade de estoque no momento do resgate.
O Adaptador será entregue em até 30 (trinta) dias uteis a partir da data de aprovação do resgate, nos termos especificados no Site de Resgate.
A Ação é válida somente para cadastros realizados por pessoas jurídicas devidamente inscritas no CNPJ, no Brasil, sendo concedido apenas 1 (um) Benefício por produto adquirido pela Empresa Participante.
O Benefício não poderá ser substituído ou de qualquer forma convertido em dinheiro, em nenhuma hipótese.
O Benefício será concedido sem qualquer ônus aos participantes.
A responsabilidade da Samsung perante a Empresa Participantes cessa integralmente com a concessão do Benefício, não havendo qualquer responsabilização decorrente do uso da licença.
Para resgatar o adaptador, o participante deverá seguir os seguintes passos:
Adquirir um Produto da Samsung listado no Item 2.1. acima, durante o período da Ação indicado no Item 3.1 acima;
Realizar o cadastro no endereçohttps://www.samsungparavoceempresas.com.br/ (“Site da Ação”), selecionar a intenção de resgate na Promoção resgaste seu adaptador durante o período indicado no Item 3.1 acima, inserindo no local indicado os dados e informações solicitados sobre a pessoa jurídica:
Informar a Razão Social, informar endereço completo, CNPJ, nome do responsável e seu respectivo IMEI e celular;
Informar o CNPJ do Canal de venda pelo qual adquiriu o Produto;
Informar a data de emissão da Nota Fiscal de aquisição do(s) Produto(s);
Realizar o upload da Nota Fiscal/ Cupom fiscal de aquisição do(s) Produto(s) com a chave de acesso para consulta da veracidade da nota fiscal;
Informar o(s) Produto(s) adquirido(s);
Informar o respectivo IMEI do(s) Produto(s) adquirido(s).
O Participante poderá resgatar mais de 1 adaptador, conforme validação IMEI dos aparelhos adquiridos, em um único cadastro.
Exemplo: Na compra de 20 aparelhos celulares indicados no Item 2.1 acima, poderá ser resgatado 20 adaptadores. Sendo assim, um adaptador por IMEI.
Observados os passos acima, a Empresa Participante receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação.
Importante! Caberá exclusivamente ao Participante verificar se todos os dados descritos no item5.1.bestão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido.
A validação do cadastro será enviada pela Samsung a partir do oitavo dia útil da data do registro do Produto adquirido para o e-mail cadastrado pela Empresa Participante no site da Ação (“Validação”). Cada Empresa Participante também poderá acompanhar o status do seu cadastro e do seu resgate na área denominada “Meus Resgates”.
Os adaptadoresserão entregues aos participantes livres e desembaraçados de qualquer ônus.
Os adaptadoresnão poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro, em nenhuma hipótese.
A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega dos adaptadores.
A Empresa Participante deverá verificar a integridade do adaptador no ato do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior.
Caso o adaptador apresente defeitos, o mesmo deverá ser encaminhado pelo participante para o Centro de Serviços Samsung mais próximo, conforme disponível em:https://www.samsung.com/br/support/service-center/#.
Eventuais trocas nos casos em que o defeito não for reparável serão realizadas em até 90 (noventa) dias contados da data da devolutiva da Samsung neste sentido, em observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor.
Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao Adaptador, o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou comprovante de aquisição original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação.
Este Regulamento estará disponível no Site da Ação, Site de Resgate e, também, nas lojas físicas autorizadas da Samsung.
Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, os participantes estarão automaticamente:
Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e/ou pelas demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico ou diretamente envolvidas na consecução desta Ação, para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuros contatos com os participantes.
Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Voucher.
Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviços de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil
nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão.
Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, o Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro.
Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o participante perderá o direito ao adaptador, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.
A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam os pontos-de-venda participantes, exceto se aqui previsto expressamente.
Todas as dúvidas e/ou questões resultantes da compra e entrega do Produto devem ser solucionadas por meio do telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta das 08h às 20h e aos sábados das 09h às 18h, considerando as normas de proteção ao participante em vigor.
O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. Contudo, a versão atual ficará disponível para consulta no site da Ação.
A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.
A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.
Fica, desde já, eleito o Foro da Comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere.
REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE
“LANÇAMENTO THE FREESTYLE”
1. DA AÇÃO:
1.1. A presente ação de compre e ganhe “Pré-venda The Freestyle” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”).
1.2. Durante o período da Ação, as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliadas em território nacional, que adquirirem algum dos produtos indicados no Item 2.1 abaixo, em qualquer um dos canais de venda participantes (“Lojas Participantes”), conforme Item 2.2, bem como seguirem todas as condições descritas neste Regulamento, terão direito ao Brinde exclusivo da Ação.
1.3. Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas físicas devidamente inscritas no CPF/ME.
2. PRODUTOS SAMSUNG PARTICIPANTES:
2.1. Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados (“Produtos”):
a. The Freestyle (SKU SP-LSP3BLAXZD).
2.2. A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja, podendo haver indisponibilidade do produto. Para fins de clareza, a limitação de que se trata diz respeito exclusivamente ao estoque de produtos, e não de Brindes, estando estes últimos disponíveis durante todo o período da Ação.
2.3. Para participação na presente Ação, o Produto deverá, necessariamente, ser adquirido por meio de qualquer uma das Lojas Participantes elencadas abaixo, as quais estarão disponíveis para quaisquer esclarecimentos dos Participantes ao longo do período de realização desta Ação:
Lojas Participantes – Físicas:
• BRANDSHOP – Lojas Físicas Samsung.
• CASAS BAHIA – VIA VAREJO S.A
• FAST SHOP S.A. LTDA MAGAZINE LUIZA S.A
• PONTO FRIO – VIA VAREJO
• VIVO – TELEFÔNICA BRASIL S.A
Lojas Participantes – Online:
• https://www.americanas.com.br/
• https://www.angeloni.com.br/
• https://www.casasbahia.com.br/
• https://www.fastshop.com.br/
• https://www.infostore.com.br/
• https://www.lojasimperio.com.br/
• https://www.magazineluiza.com.br/
• https://www.novomundo.com.br/
• https://www.pontofrio.com.br/
• https://www.supermuffato.com.br/
• https://shop.samsung.com/br/
• https://www.shoptime.com.br/
• https://www.submarino.com.br/
3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
3.1. Período de Aquisição do(s) Produto(s): de 19 de maio até 05 de junho de 2022.
3.2. Período de Resgate do(s) Produto(s): de 19 de maio até 03 de julho de 2022.
3.2.1. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional.
4. DO BRINDE (“Brinde(s)”):
4.1. Nesta Ação serão disponibilizados 02 (dois) Brindes para cada Produto adquirido indicado no Item 2.1 acima, sem qualquer limitação de estoque:
a. 01 (um) SoundTower (SKU: MX-T55/ZD); e
b. 01 (um) Case The Freestyle (SKU: VG-SCLA00G/ZX).
4.1.1. A disponibilidade de Brindes ocorrerá mediante estoque no momento do resgate, podendo haver variação de cor e modelo.
4.2. Os Brindes serão entregues aos participantes livres e desembaraçados de qualquer ônus.
4.3. Os Brindes não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro, em nenhuma hipótese.
4.4. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega do Brinde.
4.5. O Participante deverá verificar a integridade do Brinde no ato do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior.
4.6. Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega dos Brindes no endereço indicado pelo participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber os Brindes ou de o endereço cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito aos Brindes.
4.7. Caso o Brinde apresente defeitos, o mesmo deverá ser encaminhado pelo participante para o Centro de Serviços Samsung mais próximo, conforme disponível em: https://www.samsung.com/br/support/service-center/#.
4.8. Eventuais trocas nos casos em que o defeito não for reparável serão realizadas em até 90 (noventa) dias contados da data da devolutiva da Samsung neste sentido, em observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor.
5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA RECEBER O BRINDE:
5.1. Para recebimento dos Brindes, o participante deverá seguir os seguintes passos:
a. Adquirir um ou mais Produto(s) da Samsung listado(s) no Item 2.1 acima, durante o período indicado no Item 3.1 acima;
b. Realizar o cadastro no Site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br/), durante o período indicado no Item 3.2 acima, inserindo no local indicado as seguintes informações:
• Etapa 1: Selecione a loja na qual adquiriu o aparelho, preencher a data de emissão da Nota Fiscal, fazer o upload da Nota Fiscal (“NF”), ou, nos casos em que a NF for emitida fora do prazo estabelecido no Item 3.1 acima, o Participante poderá fazer o upload do Comprovante de Compra.
• Etapa 2: Selecionar o produto adquirido e informar o Número de Série do Produto.
• Etapa 3: Selecionar os Brindes disponíveis.
• Etapa4: Preencher os dados sobre a pessoa física (nome completo, CPF, telefone, email e data de nascimento) e dados para a entrega do Brinde (endereço completo).
b.1. O upload da Nota Fiscal ou Comprovante de Compra é essencial para a aprovação do resgate. Caberá exclusivamente ao Participante verificar se todos os dados cadastrados no item acima estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido.
c. Observados os passos do cadastro acima, o(a) interessado(a) receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação.
c.1. Após o cadastro o Participante receberá um e-mail informando o número do protocolo de resgate.
5.1.1. O e-mail de aprovação do cadastro será enviado pela Samsung após o registro do Produto adquirido no site (https://www.samsungparavoce.com.br/).
5.1.2. O e-mail de aprovação ou rejeição do resgate também será enviado pela Samsung a partir do oitavo dia útil da data do registro do Produto adquirido no site (https://samsungparavoce.com.br/). Uma vez o resgate sendo rejeitado, o consumidor deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados corretos, conforme indicado no item 5.1 – b, durante o período descrito no item 3.2 (período de resgate).
5.1.3. Após o e-mail de confirmação com aprovação do resgate, será encaminhado por e-mail a Nota Fiscal dos Brindes e a confirmação do envio dos Brindes para o endereço informado no momento do cadastro.
5.1.3.1. O Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio do produto.
5.2. O Brinde será entregue no prazo de 60 (sessenta) dias úteis contados da data de Aprovação do cadastro.
5.3. O Participante deverá observar o prazo do frete estipulado para cada região, para que o Produto seja recebido antes da data limite para cadastro no Site da Ação, conforme Item 3.2 acima, considerando que é necessário fazer o upload da NF/Comprovante de Compra. Caso o Participante não receba o seu produto até esse prazo, deverá entrar em contato com a Loja participante no qual adquiriu o aparelho.
5.4. Cada Participante também poderá acompanhar o status do seu cadastro e do seu resgate na área denominada “Meus Resgates”.
5.5. Visando evitar possíveis fraudes, o cadastro no Site da Ação
(http://www.samsungparavoce.com.br/), bem como o nome e o CPF do participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online.
5.6. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/nota fiscal/cupom fiscal não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar os Brindes, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (vi) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (vii) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa jurídica; (viii) Produto adquirido fora do território nacional; (ix) dados incompletos ou inválidos; e (x) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro.
5.7. Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao Brinde, o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou comprovante de aquisição original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação.
5.8. Na hipótese da ocorrência de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao desconto, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.
5.9. Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes, caso este já tenha sido recebido pelo Participante, bem como cancelamento de envio caso estes ainda não tenham sido postados para envio
6. DA ENTREGA DOS BRINDES (“Entrega”)
6.1. Os Brindes serão enviados de acordo com o prazo estipulado no Item 5.1.4, sendo o prazo de 60 (sessenta) dias úteis contados da validação do cadastro.
6.2. Caso o Brinde não seja entregue no prazo estipulado, isto é um dia depois da data limite de entrega, o Participante deverá comunicar no prazo de 2 (dois) dias ou/ Imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.6 para que as devidas ações sejam providenciadas.
6.3. Em casos de recebimento de produto diverso ao da Ação, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.6 para que seja providenciado a troca do produto.
6.4. Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC.
7. CONDIÇÕES GERAIS
7.1. Este Regulamento estará disponível nas Lojas participantes e no site www.samsungparavoce.com.br
7.2. Ao participar desta Ação, os participantes estarão automaticamente:
7.2.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico para os fins necessários à realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuro contatos com os participantes.
7.2.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde.
7.2.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviço de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão.
7.3. Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, o Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro.
7.4. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam as Lojas Participante, exceto se aqui previsto expressamente.
7.5. Não poderão participar pessoas jurídicas e menores de 18 (dezoito) anos.
7.6. Todas as dúvidas e/ou questões sobre esta ação, resgate e demais dúvidas sobre a campanha serão solucionadas pelo telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta-feira das 08h às 20h e aos sábados das 09h às 18h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor.
7.7. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada a qualquer momento, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada.
7.8. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.
7.9. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.
7.10. Fica, desde já, eleito o Foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participan